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Alepa em Pauta 31.08.2023 Reajuste Policiais O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), comandou a sessão que aprovou a proposta que concede o reajuste de 15% sobre o vencimento base dos cargos de provimento efetivo de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia, que compõem o quadro de Agente da Autoridade Policial; de Papiloscopista, que […]
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Novo Vice na CFFO O deputado Torrinho Torres (PODEMOS), que está no seu primeiro mandato, é o novo vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Ele teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, que estava com a vice-presidência vaga desde a saída do deputado Vitor Dias (União), que assumiu a […]
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Escola do Legislativo O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), anunciou o próximo destino da Escola Superior do Legislativo: Parauapebas. No dia 24 de agosto, às 14h, no auditório João Prudêncio de Brito acontecerá a aula inaugural da primeira turma do Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Alepa, em parceria com […]
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Alepa em Pauta 10.08.2023 Atentados Contra Indígenas no Pará A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá estabelecer uma Comissão Temporária Externa para investigar os recentes atentados a tiros que resultaram na morte de quatro indígenas Tembé Tenetehara, em Tomé-Açu. A deputada Lívia Duarte (PSOL) foi quem protocolou o requerimento para a criação da comissão. A […]
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Alepa faz balanço positivo do primeiro semestre O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. […]
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Alepa em Pauta 29.06.2023 Audiência Pública Hoje a Alepa realizará uma Audiência Pública que abordará o tema “O sistema de exploração mineral no Estado do Pará e seus impactos no meio ambiente”. Este evento faz parte do cronograma de audiências públicas aprovado na primeira reunião ordinária da Comissão Permanente de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente […]
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Orçamento 2024 Esta semana, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o […]
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Subsistema Ferroviário A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), em reunião na última terça-feira (13), aprovou 22 proposições que estavam em pauta, entre elas o Projeto de Lei n° 303/2023. A matéria altera a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do […]
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Trabalho Digno A Alepa aprovou, na sessão desta semana, a criação do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo no Pará (FUNTRAD/PA). Vinculado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), recentemente criada, o Fundo é uma proposição do Executivo, mas […]
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Parceria estratégica O deputado Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), recebeu uma comitiva para discutir parcerias voltadas ao desenvolvimento da Amazônia. O encontro contou com a presença do novo Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, além do Chefe da Casa Civil, Luziel Guedes, e o Secretário de Educação, […]