Pará
Agenda Hoje, a Alepa realizará uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Esta é uma proposição do deputado Fábio Figueiras (PSB) e acontecerá no auditório João Batista. No início da tarde, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação da Alepa, que tem […]
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Revisão do ICMS O Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado de diversos deputados estaduais, recebeu uma comitiva com vários prefeitos de cidades paraenses para pedir uma revisão da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam […]
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Transporte alternativo Em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), e o chefe da Casa Civil do Estado, Luiziel Guedes, o Sindicato das Cooperativas e Associações de Transporte Alternativo e Complementar do Estado do Pará apresentou como demandas da categoria a prorrogação da autorização para operação, por mais cinco anos, […]
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Alepa em Pauta 31.08.2023 Reajuste Policiais O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), comandou a sessão que aprovou a proposta que concede o reajuste de 15% sobre o vencimento base dos cargos de provimento efetivo de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia, que compõem o quadro de Agente da Autoridade Policial; de Papiloscopista, que […]
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Novo Vice na CFFO O deputado Torrinho Torres (PODEMOS), que está no seu primeiro mandato, é o novo vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Ele teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, que estava com a vice-presidência vaga desde a saída do deputado Vitor Dias (União), que assumiu a […]
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Escola do Legislativo O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), anunciou o próximo destino da Escola Superior do Legislativo: Parauapebas. No dia 24 de agosto, às 14h, no auditório João Prudêncio de Brito acontecerá a aula inaugural da primeira turma do Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Alepa, em parceria com […]
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Alepa em Pauta 10.08.2023 Atentados Contra Indígenas no Pará A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá estabelecer uma Comissão Temporária Externa para investigar os recentes atentados a tiros que resultaram na morte de quatro indígenas Tembé Tenetehara, em Tomé-Açu. A deputada Lívia Duarte (PSOL) foi quem protocolou o requerimento para a criação da comissão. A […]
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Alepa faz balanço positivo do primeiro semestre O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. […]
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Alepa em Pauta 29.06.2023 Audiência Pública Hoje a Alepa realizará uma Audiência Pública que abordará o tema “O sistema de exploração mineral no Estado do Pará e seus impactos no meio ambiente”. Este evento faz parte do cronograma de audiências públicas aprovado na primeira reunião ordinária da Comissão Permanente de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente […]
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Orçamento 2024 Esta semana, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o […]