Pará
Incentivo Com o objetivo de desenvolver de forma sustentável a cadeia de produtos e serviços considerados com alto potencial para desenvolvimento dos territórios, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará […]
Pará
Educação sobre epilepsia O deputado Fábio Figueiras (PSB), protocolou o Projeto de Lei que dispõe sobre o treinamento obrigatório para profissionais da educação sobre epilepsia. O objetivo principal do treinamento é fazer com que os profissionais possam identificar sinais e sintomas de crises epilépticas e possam prestar os primeiros socorros de forma segura e […]
Pará
Assistência pós-parto Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as maternidades afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se […]
Pará
Projetos aprovados Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB), aprovação projeto de lei, que estabelece o regime jurídico de ajustes entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídica, de direito privado ou público, para captação de recursos financeiros, patrimoniais mobiliários ou imobiliários, serviços e outras formas de fomentos e […]
Pará
Projetos de lei Na sessão ordinária da última terça-feira, dia 26, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram importantes projetos de lei, como o que dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Pará, bem como o Projeto de Emenda Constitucional, que […]
Pará
Meio ambiente Na próxima terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB) participará do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, onde fará parte da mesa especial “O Poder Legislativo, contributos importantes para a preservação da Amazônia com sustentabilidade: a regulamentação do crédito de carbono”, ao lado do deputado federal […]
Pará
Autismo A Alepa aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 432/2023, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), que obriga os estabelecimentos comerciais com entretenimento infantil, como shoppings e parques de diversões contratarem profissionais capacitados para lidar com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o projeto, o profissional deve receber treinamento específico de conscientização e capacitação ofertado por […]
Pará
Escola do Legislativo O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) participou da abertura do semestre legislativo de 2024/1 do curso “Tecnologia em Gestão Pública”, ofertado pela Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa). O curso é mantido pela Casa de Leis e está autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Pará […]
Pará
Coletiva A Assembleia Legislativa do Pará encerrou oficialmente as atividades de 2023 nesta quinta-feira (21), com uma visita, junto com a imprensa, as obras entregues recentemente, que contemplam novos gabinetes parlamentares, restaurante e área de convivência, decorados por 15 novas obras do artista grafiteiro Sebá Tajapós. Também foi apresentado aos jornalistas o balanço geral das […]
Pará
Inauguração Novos gabinetes para os deputados e espaços de convivência fazem parte de mais uma etapa de recuperação estrutural e valorização iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB). Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo […]