A Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), promove até esta terça-feira, 27, o 1° Congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP-30, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O objetivo é compartilhar experiências, boas práticas, inovações jurídicas e políticas públicas na área do meio ambiente entre instituições, autoridades locais, especialistas, acadêmicos e a sociedade paraense, levando em consideração a conferência internacional que será sediada na capital, em novembro.
Com as discussões globais sobre o clima voltadas para a Amazônia, o protagonismo da região neste debate é fundamental.
“Temos que procurar subsídios, recursos e financiamentos relacionados à questão do clima e que tragam esperança para aqueles povos que estão sendo atingidos pelas mudanças climáticas, em especial na Amazônia”, afirmou a promotora de Justiça e presidente da Ampep, Ana Magalhães de Carvalho.
Entre os temas discutidos no encontro estão: a importância do bioma amazônico e das bacias hidrográficas brasileiras no equilíbrio do clima global; os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas; as soluções energéticas sustentáveis e diversificadas; a expansão do mercado de carbono e as contribuições da mudança do uso da terra para a crise climática.
A liderança do Pará na COP foi o tema da conferência de abertura, proferida pela vice-governadora do estado, Hana Ghassan Tuma, que detalhou as iniciativas do Executivo.
“Incluímos no currículo obrigatório da rede de ensino do estado uma disciplina sobre meio ambiente. São mais de 900.000 alunos da rede pública que têm na sala de aula uma matéria que prepara crianças e jovens para um futuro melhor”, afirmou.
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Ainda no âmbito da educação, a vice-governadora destacou o projeto “Capacita COP30”, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), com objetivo de qualificar a mão de obra para a Conferência.
Até o momento, mais de 12 mil pessoas já foram certificadas nos segmentos de lazer, hospitalidade, segurança, gastronomia, transporte, idiomas, mobilidade e comunicação. “Isso vai impulsionar a competitividade do Pará porque a Amazônia não pede silêncio, pede ação e não poderíamos agir de outra forma, senão somando esforços”, pontuou Hana. O “Capacita COP-30″ é realizado em parceria com mais de 26 instituições públicas e privadas, entre elas a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Senai, Senac, Sesc, Instituto Coca-Cola, UEPA, IFPA, EGPA e Sebrae. As aulas são ministradas nas modalidades presencial e Ensino à Distância (EAD), em polos da Grande Belém, Castanhal, Soure, Salvaterra, Santarém e Salinópolis.
Para o Ministério Público do Pará, a chegada da Conferência é uma oportunidade não somente de mostrar a potência do estado no turismo e gastronomia, mas para trazer benefícios como saneamento e compensação ambiental. “A população merece um meio ambiente sustentável, uma indústria verticalizada e floresta em pé”, frisou o procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho.
O procurador informou à reportagem que as articulações do MP para a COP-30 incluem a instalação do Tribunal Internacional de Justiça Climática na Amazônia. O órgão teria atribuição de decidir sobre controvérsias, riscos, crises, desastres, calamidades e desafios inerentes ao meio ambiente, à segurança humana e às variedades de ecossistemas que compõem a biodiversidade.
Diálogo entre municípios
Os diálogos preparatórios para a COP-30 fizeram uma ponte entre prefeitos e secretários de cidades paraenses que se preparam para as oportunidades do evento internacional. “Muitas assuntos da COP passam pelas prefeituras, como saneamento e agricultura, por exemplo, por isso é necessário que haja diálogo para que a Conferência sirva para o desenvolvimento da nossa região”, pontuou a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB). A programação do congresso segue até o fim da tarde desta terça, 27 e está disponível no site www.ampep.org.br.
