Hospital de Belém deve garantir refeições a acompanhantes na UTI

O Ministério Público do Estado do Pará ( MPPA ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor, atualmente sob responsabilidade da promotora Regiane Brito Coelho Ozanan, emitiu uma recomendação a um hospital de Belém solicitando a retomada da oferta de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A recomendação, datada de 22 de abril, foi motivada por uma denúncia anônima que relatou a interrupção do fornecimento de refeições a esses acompanhantes desde o dia 22 de março. De acordo com a denúncia, a alimentação continua sendo oferecida apenas aos acompanhantes de pacientes na enfermaria, mesmo quando a permanência de acompanhantes na UTI é permitida por lei para prestar suporte aos internados.

MPPA Recomenda Retomada da Alimentação para Acompanhantes na UTI em Belém

Após apurar os fatos, a Promotoria orientou o hospital a não utilizar o termo “visita estendida” para designar acompanhantes de pacientes na UTI — com o objetivo de diferenciar os acompanhantes, que têm função de apoio contínuo, dos visitantes, cuja presença é breve. Além disso, foi solicitado que, uma vez autorizada a presença de acompanhantes na UTI, seja garantido o fornecimento de refeições conforme os padrões da rotina hospitalar.

O hospital terá o prazo de 30 dias para informar as providências adotadas em relação à recomendação. Caso não haja cumprimento, poderão ser tomadas medidas administrativas e judiciais.

A iniciativa busca assegurar melhores condições de acolhimento e dignidade para familiares que acompanham pacientes em situações delicadas de saúde.