Belém e Pará - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, entre os dias 11 e 21 de novembro, quando ocorre a COP30. O texto segue para análise do Senado.
Conforme a proposta aprovada, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir as atividades institucionais e governamentais. O relator, deputado José Priante (MDB), pontuou que a medida “não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”.
Detalhes da Transferência da Capital para Belém
A autora do projeto é a deputada mineira Duda Salabert (PDT). Pelo texto, despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
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“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante. “O evento consolida o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Rio-92”, finaliza o relator.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
