Alepa aprova recursos para melhoria do transporte público em Belém

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, a criação do Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB). Proposto pelo Governo do Estado, a iniciativa tem a finalidade de realizar aquisição de veículos de transporte coletivo para renovar, ampliar ou recompor a frota mediante procedimento licitatório, além de financiar auditorias sobre a gestão de receitas tarifárias, dentre outras atribuições. Ainda durante a mesma sessão da Assembleia Legislativa (Alepa) foi aprovada uma alteração, em forma de lei também enviada pelo Poder Executivo, ao próprio SIT/RMB, que visa adequações à realidade da rotina dos coletivos.

De acordo com a mensagem enviada ao Legislativo Estadual, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que “a proposta visa o aproveitamento de recursos públicos, com a definição de regras próprias para o Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém, essencial para o funcionamento e operação do SIT/RMB”.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, “a criação do Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém possibilitará a aquisição de veículos de transporte coletivo, essenciais para a modernização e renovação da frota de ônibus, o que não apenas melhorará a qualidade dos serviços oferecidos à população, mas também contribuirá para a redução de custos operacionais, mediante o aumento da eficiência energética e diminuição da emissão de poluentes”.

A proposta de criação do Fundo recebeu duas emendas aditivas, uma do deputado Carlos Bordalo (PT) e outra do deputado Rogério Barra (PL), ambas rejeitadas pela maioria dos deputados. Dois deputados votaram contra a proposta: Livia Duarte (PSOL) e Rogério Barra (PL).

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