JUSTIÇA
TJPA dá posse a 6 novos desembargadores em cerimônias nesta semana
A primeira solenidade acontece nesta terça-feira, 19 de agosto, às 17h, com a nomeação de cinco magistrados.
É CADA UMA...
Faltou Nutella no açaí e cliente foi à Justiça — veja o que o juiz decidiu
Recentemente, uma consumidora entrou com ação judicial após receber seu pedido de açaí sem o complemento de Nutella
RESPONSABILIDADE COLETIVA
Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Após a divulgação de um vídeo do influencer Felca, as redes sociais foram tomadas por discussões sobre exploração e abuso de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
JUSTIÇA
Airbnb condenado: mãe e filha recebem R$ 14 mil após furto em imóvel
O TJ entendeu que o Airbnb, ao intermediar hospedagem, integra a cadeia de consumo e deve responder por falhas na segurança do serviço.
CHAMADAS EM SÉRIE
Itaú é condenado por perturbar por ligações cliente com doença rara
Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil após 60 chamadas diárias perturbarem consumidor com doença rara.
LEIS & LIKES
STF convoca influencers para debater democracia e o Judiciário
Encontro teve como objetivo aproximar o universo jurídico do público das redes sociais, estimulando o debate sobre democracia.
'NÃO SE CALE'
Clubes adotam protocolo para proteger mulheres de violência e assédio no Pará
Estabelecimentos de lazer no Pará — como clubes, bares e casas de shows — terão o suporte necessário para se adequar ao Protocolo “Não se Cale".
AMAMENTAÇÃO
Direitos das mães lactantes são protegidos por lei e garantem saúde ao bebê
Garantias visam não apenas a proteção da mãe, mas também o desenvolvimento saudável da criança.
CIDADANIA
Pará registra quase 900 mudanças de nome em cartório com nova lei
Dado, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Pará), representa uma média anual de 296 mudanças no estado.
25 CARROS APREENDIDOS
Crimes, apostas e lavagem: Justiça bloqueia bens de organização criminosa no Pará
MPPA deflagra Operação Vegas II e bloqueia bens de grupo investigado por jogos de azar no Pará.