Thaísa Oliveira e Marianna Holanda/Folhapress
O ministro Flávio Dino e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados pelo Senado no mesmo dia, em 13 de dezembro.
A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é de que os nomes de Dino e Gonet sejam levados ao plenário imediatamente depois, entre os dias 13 e 14.
Além do calendário apertado até o final do ano, a data conjunta deve diminuir o tempo de sabatina de Dino e Gonet. Em outubro, Alcolumbre usou a mesma estratégia com os três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e fez com que fossem sabatinados ao mesmo tempo.
Alcolumbre também definiu que a indicação do ex-governador do Maranhão será relatada pelo conterrâneo Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado. Já a de Gonet caberá ao líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem-sucedida em 13 de dezembro”, escreveu Rocha pelas redes sociais depois de elogiar as escolhas de Lula (PT).
Desde a semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem informado a líderes partidários que a semana de 10 a 17 de novembro seria dedicada à votação das inúmeras autoridades pendentes de análise.
Nesta terça (28), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou os dois escolhidos para a diretoria do Banco Central, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. Nesta quarta (29), a CCJ fará a sabatina dos indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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As sessões da CCJ ocorrem sempre às quartas-feiras. Na próxima semana, no entanto, o Senado deve ficar esvaziado com a ida de parlamentares à COP 28 (Conferência do Clima da ONU), em Dubai.
Pacheco viajou com Lula nesta segunda (27); já Wagner deve embarcar na quarta, após a aprovação de projetos do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Outros senadores, como o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), e o emedebista Alessandro Vieira (SE) também estarão fora do Senado.
Apesar da resistência da oposição mais próxima a Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e Gonet serão aprovadas sem maiores empecilhos.
Pacheco e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo da Casa, e batido na tecla de que Dino é um senador da República –apesar de ter se afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PERMANÊNCIA
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira (28) que o presidente Lula (PT) determinou que Flávio Dino continue à frente do Ministério da Justiça até sua sabatina no Senado e que escolherá sucessor só depois das viagens. Lula indicou Dino para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), antes de partir para um giro no Oriente Médio até Dubai, onde participa da COP28.
Depois, ao voltar ao país, ele ainda vai ao Rio de Janeiro para a cúpula do Mercosul, em 7 de dezembro. A definição sobre o comando da Justiça só viria depois. A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será em 13 de dezembro. “Certamente, a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessas missões internacionais”, disse a jornalistas, após participar de evento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), em Brasília.
“[O presidente] Reforçou para o Flávio Dino que pelo menos durante missão internacional permanecesse no Ministério da Justiça tocando”, afirmou.
Padilha disse também que ainda não existe discussão sobre desmembramento da pasta em Justiça e Segurança Pública, como defendem alguns aliados e membros do Congresso. “Presidente não deu mais detalhes sobre qualquer definição de futuro do Ministério da Justiça, não abriu discussão, na medida em que Flávio Dino ainda participa de sabatina do Senado”, completou.
