Alexandre Nascimento
O prefeito de Belém Edmilson Rodrigues anunciou ontem, em coletiva de imprensa, a possibilidade de reativar temporariamente o aterro sanitário do Aurá. A medida visa receber os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB), após o encerramento das atividades do aterro de Marituba, em razão da ordem por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
No último dia 31 de agosto, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto deferiu pedido de tutela provisória de urgência, formulado pelo Estado do Pará, Município de Belém, Município de Ananindeua e Município de Marituba, determinado que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos realizasse todas as obras de engenharia inerentes às etapas 2 e 3 mencionadas em Nota Técnica nº 38965, elaborada pelo órgão ambiental estadual, com fundamento no documento de 2023/13305, anexado nos mesmos autos.
Além disso, foi determinado à empresa o emprego de técnicas necessárias à prorrogação do funcionamento do CPTR de Marituba, inicialmente por mais três meses, conforme pleiteado pelos requerentes citados. O prazo está se esgotando, sem que as prefeituras, incluindo a de Belém, encontrasse um novo lugar para destinar os resíduos sólidos produzidos na capital. Diante dessa indefinição, que se arrasta por anos, a saída encontrada foi reativar o aterro do Aurá.
Condicionantes
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Ainda de acordo com o prefeito, dois terços do aterro do Aurá serão disponibilizados para receber os resíduos da RMB, baseado nas condicionantes de remediação exigidas pela legislação ambiental. A decisão emergencial busca evitar o acúmulo de lixo na capital paraense, que poderia resultar em sérios problemas ambientais e de saúde pública. “A utilização será temporária, não é para se manter por muito tempo, mas para evitar que o lixo seja jogado nas ruas, o que inviabilizaria nossa cidade. É uma alternativa necessária até que a empresa vencedora da licitação cumpra as obrigações contratuais, incluindo a licença para um novo aterro. A partir desse ponto, a destinação dos resíduos será redirecionada para esse novo aterro”, declarou o prefeito.
Novo capítulo
Na realidade, a possível decisão de reativação do aterro do Aurá é um novo capítulo da coleta de lixo da cidade que será a sede da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 2030 (COP 30). Ainda assim, para o prefeito, a utilização mesmo que provisória seria o compromisso em lidar de forma responsável e sustentável com as questões ambientais, buscando soluções eficazes para o gerenciamento de resíduos na cidade.
