ALEPA EM PAUTA
Canabidiol
Também conhecido como CDB, o canabidiol é uma substância presente na folha da Cannabis sativa e tem se mostrado um fármaco com potencial terapêutico para doenças neurológicas, câncer, náuseas e outros. O uso da substância será tema de sessão especial, na Alepa, nesta quinta-feira (23), proposta pelo deputado Ângelo Ferrari (MDB) e debaterá sobre tratamento alternativo de doenças, acesso, pesquisa e regulamentação do fornecimento de cannabis para a medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, é necessária uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar e solicitar a importação desses medicamentos do exterior. De acordo com dados do órgão, até 2019, o total de pacientes com cadastro aprovado para importar o canabidiol era de 7.786, uma alta de 842%, em comparação aos quatro anos anteriores.
Visita
O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), esteve em Ananindeua, acompanhando o Ministro das Cidades, Jader Filho e a vice-governadora Hana Ghassan, em visita técnica ao Residencial Pouso do Aracanga. Na ocasião, conversaram com a construtora da obra e anunciaram a abertura das inscrições para os beneficiários do empreendimento, que tem 1.344 apartamentos, pelo programa Minha Casa Minha Vida e vai abrigar mais de cinco mil pessoas.
Sinalização
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As placas de sinalização organizam, direcionam, advertem e reduzem a ocorrência de acidentes, no entanto, algumas possuem linguagem estereotipada, exemplo do desenho figurativo atual de sinalização indicativa à pessoa idosa. Por conta disso, a Alepa aprovou, na última terça-feira (21), projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que sugere a substituição do pictograma atual, representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários. De acordo com a lei, a nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”. A matéria segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.
Contratos
O deputado Adriano Coelho (PDT) apresentou nesta terça-feira (21), na Alepa, o projeto de lei que dispõe sobre proibições de práticas abusivas praticadas pelas instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no âmbito do Estado do Pará em face de consumidores idosos, aposentados e pensionistas. Por meio do projeto, não será possível ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e produtos vinculados ou correlatos, saque vinculado ao limite do cartão, sem solicitação expressa do idoso, entre outras ações que refletem no processo em atender às necessidades e aspirações da sociedade.
Corrida
Em dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará promoverá a “Corrida da Alepa”. A ação está sendo organizada pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT), com o apoio do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão (MDB) e é inspirada nas corridas promovidas por diversos outros órgãos, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados. Pensando na importância do esporte, o objetivo é estimular a prática da corrida de rua como uma alternativa de um estilo de vida saudável e, para isso, foram abertas 1.000 vagas totalmente gratuitas preenchidas no primeiro dia da inscrição.
