Trayce Melo
Basta percorrer as ruas de Belém para perceber veículos estacionados irregularmente e que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O problema não diz respeito apenas à capital paraense, mas também à atuação de motoristas imprudentes.
De acordo com o Artigo 181 do CTB, estacionar na pista de rolamento ao lado de outro veículo configura fila dupla, o que é considerada uma infração grave (inciso 11º), a penalidade é multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e a medida administrativa é a remoção do veículo. Estacionar sobre o passeio, faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, ao lado ou sobre canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, é infração grave e tem as mesmas penalidades, de acordo com o inciso 8° do CTB.
Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), durante as fiscalizações nas vias de Belém, de janeiro a dezembro de 2021, foram lavradas 8.544 autuações relativas ao estacionamento irregular e em local proibido. No ano de 2022, foram 13.831 autuações relativas a 24 enquadramentos. De janeiro a julho de 2023, foram 17.994 autuações. Até setembro de 2023, além das autuações, foram removidos 7.388 veículos em toda a cidade.
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A equipe do DIÁRIO percorreu algumas vias da capital e registrou a situação de estacionamento irregular nos bairros. Quem transita pela Lomas Valentinas entre Av. Marquês de Herval e Av. Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, tem dificuldade de acesso às calçadas deste trecho, pois estão tomadas de veículos, ao ponto de não deixar espaço para o pedestre circular, jogando-o para a via; parados e estacionados em guias rebaixadas; sob placas de proibição e em cima da ciclovia.
O assistente social Alexandre Antônio, de 55 anos, mora há mais de 50 anos no perímetro. Ele afirma que as irregularidades são constantes.
“Nesse perímetro é muito comum ver esse tipo de infração de trânsito. Por conta da clínica aqui em frente os motoristas fazem fila dupla, estacionam na calçada e em cima da ciclovia. Olha que nos postes tem várias placas sinalizando que não pode estacionar no local e que aqui é uma ciclovia. Já aconteceram muitos reboques de carros e motos, multas e acidentes por conta disso, mas mesmo assim parece que os condutores não aprendem, insistem em desrespeitar. Quem mais sofre com isso são os ciclistas, que precisam se arriscar nas vias e são desrespeitados caso tentem argumentar”, conta.
Numa rápida passada pela Av. Pedro Miranda com a Barão do Triunfo, na Pedreira, a equipe flagrou várias motos estacionadas irregularmente. O outro local é na Av. Visc. de Inhaúma com a Alferes Costa, onde também foram vistos carros estacionados no canteiro.
