Carol Menezes
O governo do estado sancionou nesta quarta, 25, projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepa) que institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos. A iniciativa foi proposta pelo deputado Carlos Bolsonaro (PT) e aprovada pelo parlamento no último dia 10.
De acordo com o texto que passa a vigorar, o objetivo da legislação é incentivar a formação de cuidadores de idosos, contribuir para o fortalecimento da atividade enquanto área específica de atuação, ampliar o número de profissionais qualificados, contribuir para a melhoria da atenção prestada ao idoso, dentre outros.
“Para garantir a proteção dos direitos humanos do idoso, o cuidador de idosos se apresenta como um profissional fundamental ao contribuir para que estes vivam da forma mais saudável possível. Um cuidador bem capacitado atua na prevenção de doenças, estimula atividades físicas e lúdicas, acompanha o paciente em caminhadas, realiza jogos que estimulem a memória, promove momentos de lazer e alegria, como passeios em praças, shoppings e praias. O bom cuidador cuida da autoestima e aparência do seu assistido, deixa-o sempre limpo, organizado e perfumado, cuida da higiene bucal e pessoal para evitar as temíveis infecções”, defende o deputado na justificativa da proposta.
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Sessão plenária – Durante reunião ordinária realizada nesta quarta, 25, parlamentares aprovaram projeto de lei que permite ao governo de estado a estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de carros movidos à propulsão elétrica e híbridos. O autor é o deputado Gustavo Sefer (PSD).
“A proposta segue a iniciativa de outros estados que optaram por incentivar o consumo de veículos movidos à base de energia renovável, sendo até mesmo estimulado o uso desses automóveis nos setores da administração pública”, garante o parlamentar na justificativa da matéria apresentada.
Novamente de autoria de Bordalo, foi aprovado ainda projeto de lei que dispõe sobre o Observatório da Mulher e institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher. A finalidade da proposição de ordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra a mulheres no Pará, bem como promover a integração entre os órgãos que atendem mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
