Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou o Conselho da Federação e deu posse aos membros da nova entidade. A criação do colegiado é uma aposta estratégica do Governo Federal para enfrentar os problemas estruturais do país, unindo Governo Federal, Estados e Municípios. O governador Helder Barbalho participou dos eventos.
Durante a primeira reunião do Conselho da Federação, o chefe do poder executivo estadual paraense, Helder Barbalho, apresentou a necessidade de alinhamentos estratégicos para temas e desafios comuns como reajuste salarial por categoria e desenvolvimento regional.
“Festejo esse momento e afirmamos a relevância em termos um Fórum permanente de discussão dos assuntos Federativos”, pontuou.
Helder Barbalho reforçou a importância do diálogo como ferramenta de transformação entre os Estados. “Diálogo para fortalecer as unidades da federação e suas políticas públicas. Essa ação de hoje está consolidando uma grande agenda, que é o plano de transição econômica, que envolve transição ecológica. Os Estados da Amazônia não foram chamados para discutir, em tempo. Então é muito importante que nós possamos sentar pra entender o que que o estado do Amazônia está pensando sobre esse assunto e avançarmos juntos”, ponderou.
Já durante o evento de criação do Conselho, o presidente Lula classificou o ato como consagração do exercício do processo democrático. “Esse país precisa de paz, precisa de harmonia, precisa de maior estabilidade social e maior estabilidade econômica e previsibilidade, esse precisa de gente, que com muita humildade, cumpra com as suas funções”, afirmou o presidente.
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Além de governadores, parlamentares, também participaram do lançamento o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na oportunidade foi realizada a primeira reunião do colegiado contando com representantes das três esferas da Federação (Estados, Municípios e União).
Escolhida para falar pelos governadores na solenidade, a chefe do poder Executivo Estadual potiguar (norte-rio-grandense), Fátima Bezerra, enfatizou que o Conselho da Federação deve atuar de forma articulada e unida para temas de interesse em comum e citou a reforma tributária como exemplo. ”Que seja aquilo que todos nós queremos, uma reforma voluntária, que seja justa, que seja exatamente solidária”, assinalou.
Durante a solenidade, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Conselho vai aturar para reduzir as desigualdades do país. “As regiões Norte e Nordeste não são um peso para o país. São terras de oportunidades. Chega de dividir o país com discursos rasos”.
CONSELHO DA FEDERAÇÃO – Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”, aponta o decreto governamental.
O Conselho conta com 18 integrantes, e composição paritária aos três níveis de governo. Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.
