Ana Laura Costa
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou ontem 250 títulos de propriedade definitiva para moradores do conjunto Carmelândia, em Belém. A entrega, realizada na quadra de esportes da Paróquia de Santa Edwiges, faz parte do programa social ‘Terra da Gente’, responsável pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Belém.
O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, ressaltou que a regularização fundiária no conjunto Carmelândia está praticamente concluída. Já são 1.200 certidões de propriedade registradas em cartório e entregues gratuitamente aos moradores da área. Para ele, a regularização fundiária garante o exercício da cidadania dessas famílias.
“O programa ‘Terra da Gente’ é um grande programa de autenticidade social que nos deixa muito felizes porque vai direto a quem mais precisa. As famílias saem daqui com autoestima, com a identidade afirmada e isso é muito importante no exercício pleno do acesso à cidade, do exercício pleno da cidadania”, destaca.
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Executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em parceria com a Alepa e Ministério das Cidades, a expectativa é que até o final deste ano, o programa ainda beneficie cerca de 15 mil famílias que sonham com a garantia do direito à moradia.
O reconhecimento da propriedade foi aguardado há pelo menos 30 anos por Selma Monteiro, de 59 anos, uma das contempladas pelo programa. Na residência que agora ela pode afirmar ser dona, moram mais quatro filhos que também sonhavam com este momento.
“Foram 30 anos aguardando por esse momento. É muita felicidade, uma emoção muito grande pela espera dessa certidão de propriedade. Então é uma alegria imensa saber que a partir de hoje posso dizer que a casa é minha”, disse.
Para a presidente da Associação de Moradores do Conjunto Carmelândia (AMCC), Silvia Setuba, o sentimento é de gratidão após anos de luta da comunidade. “Estamos muito felizes com a entrega do título definitivo às famílias, isso é tudo para nós! Só temos a agradecer. Foram anos lutando e agora é só felicidade”, ressalta.
