Grande Belém

Audiência orienta sobre programa Terra da Gente no Guamá

15/09/2023 08:34

As irregularidades foram identificadas a partir de notificação feita pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, encaminhada à Superintendência no Pará. Foto: Joyce Ferreira/Comus

Alexandre Nascimento

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), promoveu, na noite de ontem (14), a audiência pública com os moradores do Guamá sobre o programa Terra da Gente. O projeto trata sobre a política de regularização fundiária, sobretudo a entrega do título definitivo de propriedade.

Na audiência pública, foram reunidos cerca de 2 mil moradores do Guamá, onde receberam instruções sobre quais os procedimentos a serem executados para receberem o procedimento. “Nesse primeiro momento, vamos apresentar o programa a comunidade guamaense, prestar a orientação de quais documentos são necessários para darem entrada no documento que dá o direito de posse de suas propriedades”, disse Lélio Costa, diretor-presidente da Codem.

“Num segundo momento, nossas equipes irão visitar a residência dessas pessoas já para a fase de execução, para dar entrada dos documentos na Codem que irá proceder para gerar o documento ou o título de propriedade que muitos deles há anos esperam”, completou Lélio Costa.

Ainda de acordo com a Codem, o programa Terra da Gente tem o viés social, uma vez que elimina as despesas que envolvem o benefício quando tiradas de maneira autônoma. “Se um morador for fazer isso, ele terá um custo de pelo menos R$ 30 mil, que envolvem os trâmites legais para conquistar o título de propriedade”, explicou Lélio.

Parcerias

Nesse contexto, até o momento o programa de regularização fundiária da Codem já entregou mais de 12 mil títulos definitivos de propriedade. Até o final de 2024, o órgão espera beneficiar 20 mil famílias e conta com o apoio do Governo do Estado e agora do Ministério das Cidades, do Governo Federal. “Esse número será alcançado com essas duas parcerias, que envolvem o repasse de verbas”, concluiu Lélio Costa.

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