Carol Menezes
O presidente do Legislativo estadual, deputado Francisco Melo, conhecido como “Chicão”, do MDB, reabre os trabalhos na próxima terça-feira, 8 de agosto, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa). De acordo com o parlamentar que lidera a mesa diretora, até o fim do ano os deputados deverão apreciar e votar projetos relacionados aos preparativos para a realização da 30ª Conferência das Partes (COP 30), que será realizada em Belém no ano de 2025. Em entrevista ao DIÁRIO, “Chicão” detalha algumas das demandas que deverão nortear as sessões deste segundo semestre de 2023. Confira:
P Este será um segundo semestre de mais ou menos demandas na comparação com o anterior?
R É muito difícil fazer qualquer previsão nesse sentido. Mas o Pará está, cada vez mais, em evidência e a tendência natural é aumentarmos a produção legislativa com a iniciativa de quem é legitimado a apresentar proposições, ou seja, parlamentares e outros poderes do estado. O trabalho legislativo também pode ser impactado por novas demandas sociais, que venham a precisar de legislação adequada.
P Quais os temas que devem nortear as pautas da Alepa neste novo período? O senhor destacaria dois ou três projetos que devem ser discutidos e votados nos próximos meses?
R Os temas que vem ganhando grande interesse dentro do parlamento se relacionam à realização da COP 30. A envergadura desse evento vem despertando atenção e interesse de toda a sociedade e isso se reflete diretamente no parlamento. O desenvolvimento da Amazônia e os cuidados com o meio ambiente certamente estarão em pauta.
P Ano que vem tem eleição municipal, de que forma o senhor acredita que isso deve mexer com a rotina e até mesmo com a configuração das bancadas?
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PREPARATIVOS
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R Alguns aspectos precisam ser observados. Primeiramente, é preciso entender que alguns Deputados deverão se candidatar ao cargo de prefeito municipal. Trata-se de uma pretensão legítima e que faz parte do processo democrático. Mas temos certeza – e já tivemos prova disso – que cada Deputada e cada Deputado saberá separar campanha eleitoral da sua atividade como parlamentar estadual, desempenhando com responsabilidade o mandato conferido pelo povo, ou seja, adotando a conduta necessária para deliberar as matérias que estiverem em tramitação nesta Casa, permitindo que este Poder cumpra sua missão constitucional e seu compromisso com o Pará e com os paraenses.
P Como está a relação do Executivo com o Legislativo? Há algum ou alguns projeto ou projetos do governo que devem ganhar prioridade nesse período? Se sim, por quê?
R A relação do Legislativo do Pará, seja com o Executivo, seja com o Judiciário, tem sido extremamente harmônica, com a independência necessária, nos termos da Lei Maior. No caso do Executivo, em razão das suas competências constitucionais, é normal que as demandas sejam extremamente relevantes. As diversas ações e programas do Governo que visam atender as necessidades da população, via de regra, tem como requisito a prévia deliberação legislativa. Por essa razão, este Poder analisa, discute e, entendendo ser oportuno e conveniente, contribui no sentido de aprimorar a proposição.
P Sua presidência tem sido marcada por vários investimentos na melhoria da estrutura do prédio-sede. O senhor ainda pretende implementar mais melhorias? Quais?
R A grande reforma que estamos fazendo na sede da Alepa é uma grande conquista para os servidores e frequentadores da Alepa. Tínhamos problemas constantes e falta de espaços adequados, tanto para receber membros de outros Poderes, quanto para atender o nosso público, que é o povo. A reforma, iniciada há cerca de um ano e meio, contempla a entrega do plenário Newton Miranda e do auditório João Batista totalmente revitalizados e modernizados, sem deixar de conservar traços históricos que ajudam a contar a história do Legislativo paraense. Agora em agosto, vamos entregar mais uma etapa da obra que envolve as reformas e construção de gabinetes e a criação de um espaço de convivência.
P No final de julho foi publicada a chamada para recadastramento de todos os servidores, incluindo os não-efetivos. Qual o objetivo desse trabalho? É um procedimento feito com uma frequência pré-determinada?
R O recadastramento deve-se à atualização de dados dos servidores para atender o novo formato da plataforma do E-Social. É importante também para mantermos informações e dados atualizados.
