O governador Helder Barbalho vai assinar nesta sexta-feira (4), às 9 h, em Belém, o Projeto de Lei que trata sobre a contratação temporária de professores e outros profissionais técnicos da educação escolar indígena.
A minuta do Projeto foi elaborada pelo Grupo de Trabalho composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Universidade do Estado do Pará (Uepa), referendada por representantes indígenas e Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa).
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A Lei atende a uma demanda dos povos indígenas com relação à oferta de educação básica nos territórios, compreendendo os ensinos infantil, fundamental e médio, com respeito às especificidades culturais das etnias, por meio da contratação de professores e técnicos indígenas.
