A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), retoma o calendário letivo nesta quarta-feira, 2. Cada escola tem autonomia para melhor organizar o retorno das aulas, conforme foi determinado pela Portaria nº 2.004/2023, publicada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A diretora-adjunta de Educação da Semec, Aline Rodrigues, explica que “como o retorno às aulas para o 2º semestre letivo coincide com o dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo Feminina, orienta-se que cada unidade educacional se organize para seguir as normativas da Portaria, quanto ao ponto facultativo durante o período de transmissão dos jogos”.
A maioria das escolas municipais retornará no período da tarde, às 13h30, com a acolhida das famílias e dinâmica com as crianças de forma lúdica, a exemplo da Escola Municipal Amância Pantoja, localizada no bairro de Fátima.
Durante o segundo semestre será reforçada a Campanha de Matrícula Escolar 2024, uma vez que para o ano será obrigatória a apresentação do CPF do estudante para efetivar a matrícula, por meio do site da Receita Federal.
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Aline Rodrigues explica que a apresentação do cadastro do CPF no ato da matrícula evitará equívocos durante a inserção dos dados do estudante. “Um dos principais objetivos é confirmar nos bancos de dados da Receita Federal, se de fato, o CPF é do aluno e evitar qualquer problema, uma vez que, com o CPF, o nome do aluno e responsáveis já estarão preenchidos”, explica.
Para estudantes de escolas de Educação no Campo, a Semec tem promovido ações para garantir a inscrição do documento, uma vez que há falta de sinal de internet nas ilhas.
A orientação é que pais e responsáveis que tiverem interesse em matricular suas crianças na rede municipal também devem ficar atentos e providenciar a inscrição do CPF. “Agora, a gente vai ter uma real dimensão e dados precisos da quantidade de alunos matriculados e quantos migram de outra rede de ensino. Assim, conseguiremos dimensionar toda uma rede e não a escola apenas”, conclui Aline Rodrigues.
