Três consórcios enviaram propostas para participarem da concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada com o objetivo de instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos de Belém.
Os consórcios Belém Verde, Natureza Viva e o Gestor de Resíduos de Belém foram os que se mostraram interessados. Cada consórcio é composto por um aglomerado de empresas das áreas das áreas de engenharia e administração de resíduos sólidos.
A abertura das propostas iniciou às 9h desta segunda-feira, 31, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep) e contou com a presença de representantes dos consórcios, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém.
A partir dessa licitação, o parceiro privado terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo a paralisação da atual instalada em Marituba. Na nova central deverão ser contemplados diversas atividades operacionais como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final.
Com isso, o município de Belém dá mais um passo prático por meio de concorrência pública para sair na frente e atacar um problema crônico da cidade, abandonado por gestões passadas ao longo de 16 anos. O saneamento é uma questão crucial para pensar o projeto geral de urbanização na capital que vai ser a sede da COP-30.
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O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou que para a realização do processo licitatório na modalidade público-privado foi produzido um estudo sobre o sistema de limpeza urbana de manejo de resíduos sólidos para o território de Belém.
“Baseado nesse estudo decidi autorizar o processo, procedimento licitatório, na modalidade de concessão administrativa, para que em breve, com o novo sistema instalado, Belém possa ser mais limpa, mais saudável mais moderna e mais feliz e se afirma como verdadeira capital da Amazônia. Capital da COP-30”, explica Edmilson Rodrigues.
“A Concorrência Pública é fruto de mais dois anos de estudos técnicos realizados pela prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), os quais foram fundamentais para viabilizar o cumprimento de um acordo judicial firmado pelos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba com o Estado do Pará, nos autos das ações judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto”, ressalta o procurador do município, Evandro Barreto.
Após a abertura dos envelopes, as propostas devem ser encaminhadas para o Grupo de Trabalho montado pela Sesan, que vai analisar cada proposta, de acordo com as diretrizes do edital, para assim ser sinalizado a vencedora pela Prefeitura de Belém.
