A Prefeitura de Belém publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria que adota ponto facultativo para servidores municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. A estreia da seleção brasileira será na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
Serviços essenciais
Durante o ponto facultativo, os serviços essenciais estarão garantidos à população na capital paraense. Os efeitos da Portaria não alcançam a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), que funcionarão normalmente.
Horários
Com a flexibilização, os servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos, medida tradicionalmente adotada apenas na Copa do Mundo Masculina de Futebol.
Em dias de jogos que começam até às 7h30, o expediente terá início às 11h.
Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia.
Compensações
O documento prevê ainda a compensação, até o dia 29 de dezembro, das horas não trabalhadas.
Os serviços essenciais
Além dos serviços da Sesma, Semob e Iasb, são considerados essenciais:
– A fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
– Cemitérios;
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– Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
– Na saúde e acolhimento, são essenciais os serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua e das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares.
São igualmente essenciais os serviços da Guarda Municipal de Belém, da área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Os dias de jogos (pontos já facultados)
24/7 (segunda-feira, 8h)
Brasil x Panamá
29/7 (sábado, 7h)
Brasil x França
2/8 (quarta-feira, 7h)
Brasil x Jamaica
Íntrega da portaria
Confira a íntegra da portaria à página 4 do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira, 20, editada pela Prefeitura de Belém.
