Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza na próxima sexta-feira (26/5) a Audiência Pública Nº 010/202, com o objetivo de discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. A empresa atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Pará. O evento será realizado no Auditório do Sebrae, localizado na Rua Municipalidade, 1461 – Belém (PA), a partir das 9h.
Também será discutida a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da empresa, para o período de 2024 a 2027.
O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes realizados.
A Equatorial propõe aumento de 18,32% entre consumidores residenciais. O reajuste para clientes de baixa tensão ficaria em 18,55%, e os de alta tensão (indústria) 10,65%.
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A Audiência está vinculada à Consulta Pública n.º 014/2023, que recebe contribuições até o dia 23/6/23. As sugestões podem ser enviadas para os respectivos e-mails:
- [email protected] – para o tema Revisão Tarifária;
- [email protected] – para o tema Estrutura Tarifária;
- [email protected] – para o tema Perdas Técnicas; e
- [email protected] – para o tema Indicadores de Continuidade.
Para mais informações, acesse https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
A expectativa é que os novos índices sejam deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria do dia 01/08/23. Os novos índices entram em vigor no dia 7/8/23. Para saber mais sobre processos tarifários, consulte https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/entenda-a-tarifa.
