Ana Laura Costa
Quem usa a bicicleta para se locomover na capital, precisa lidar com o desrespeito de motociclistas que ainda insistem em trafegar nos espaços reservados aos ciclistas. Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 193, transitar com o veículo em ciclovias ou ciclofaixas é considerada infração gravíssima, resultando em sete pontos na carteira nacional de habilitação e multa de R$ 880,41.
Na tarde de quarta-feira (3), a equipe do DIÁRIO flagrou ao menos quatro motociclistas trafegando na ciclofaixa localizada ao longo da avenida João Paulo II, do conjunto Basa até a avenida Doutor Freitas. Segundo o encarregado de obras, Gil Furtado, de 57 anos, que trabalha em São Brás e usa todos os dias a ciclofaixa para chegar ao trabalho, o ciclista precisa estar atento aos motociclistas apressados durante todo o percurso.
“De manhã, por volta de sete horas, a gente tem que ir na beirinha, para dar espaço para eles passarem. Eles fazem fila na ciclofaixa e nós, que estamos de bicicleta, temos que ir no canto para eles não levarem a gente”, contou.
O aposentado Antônio Amanajás, 50, também reclama da falta de respeito dos motoristas. Ele conta que constantemente é ‘fechado’ por motociclistas que invadem a ciclofaixa. “Estou indo para a Cidade Nova agora, mas durante esse percurso aqui é muito comum motociclistas passando ao lado, na nossa frente, atrapalham tudo. Graças a Deus nunca sofri nenhum acidente”.
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MAIS DE 1,6 MIL AUTUAÇÕES NA JOÃO PAULO
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informa que mantém fiscalizações regulares com agentes de trânsito em rondas com viaturas e motocicletas, com o apoio do guincho, para coibir o tráfego, a parada e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas/ciclovias da cidade de Belém.
A Autarquia reforça que os agentes de trânsito realizam fiscalização nos corredores com ciclofaixas na cidade de Belém, como a Av. João Paulo II, a Trav. Antônio Baena, Portal da Amazônia, Av. Almirante Tamandaré, rua dos Mundurucus, Av. Dr. Freitas, Av. Júlio César, Av. Pedro Álvares Cabral, Av. Arthur Bernardes, entre outras, para coibir o uso do espaço do ciclista por outros tipos de veículos, realizando autuação quando há flagrante de infração e divulgando nas redes sociais da Semob.
No caso da avenida João Paulo, a Semob informa que vai intensificar rondas no local. Como resultado dessas fiscalizações, já foram feitas 1.626 autuações em 2022/2023. De janeiro a dezembro de 2022, foram 1.050 autuações por transitar, estacionar e parar em ciclovia/ciclofaixa. De janeiro a março de 2023, já chegaram a 576 autuações.
Pela legislação vigente, o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento.
A Semob orienta o usuário a formalizar essas denúncias na Ouvidoria, nos canais de atendimento do órgão: site (semob.belem.pa.gov.br), e-mail ([email protected]) ou entrando em contato pelo WhatsApp (91) 98415-4587.
