Luiza Mello
A candidatura da capital paraense para sediar, em 2025, a 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), ganhou o reforço da Câmara dos Deputados. Foi criada na Casa Legislativa a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. A iniciativa é da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), que conseguiu o apoio de 208 congressistas de diversos partidos. Para a parlamentar, a realização de um evento como a Conferência das Partes em Belém, abre os olhos do mundo para a capital do Pará.
“É um evento que reúne os líderes de todas as nações para debater sobre o clima. E o Brasil terá papel chave nas discussões. Todas as nações mundiais estão com a atenção voltada para as mudanças climáticas e suas terríveis consequências para a população. Acredito que, por ser realizada na Amazônia, com todo o significado que nossa floresta tem para o mundo, teremos em Belém uma das convenções mais importantes já realizadas em três décadas”, ressaltou a deputada.
Elcione explica que a formação de uma Frente Parlamentar é mais um elemento de mobilização em defesa da candidatura de Belém. “É importante mobilizar todas as esferas do poder do país para que a ONU reconheça a importância de Belém, da Amazônia como centro das discussões sobre mudanças climáticas no planeta”, ressalta.
O foco do evento vai além das mudanças de uso do solo e das florestas, e serão abordados temas relacionados ao financiamento climático, economia verde, conservação das florestas e biodiversidade, alinhados aos interesses do país e ao cumprimento das metas globais de redução das emissões de carbono no contexto de desenvolvimento harmonioso dos países.
“A Frente Parlamentar tem o poder de promover debates e ampliar as discussões na agenda internacional sobre o tema das mudanças climáticas e a necessidade de ampliar os esforços para reduzir os efeitos da emissão de gases que causam o efeito de estufa”, justificou a deputada no pedido de criação deste novo foro de discussão sobre o tema.
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A COP
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), comandada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um tratado internacional com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.
Participam das seções anuais da Conferência os delegados governamentais dos países signatários da Convenção, os quais são os únicos com poder de voto, além de jornalistas e integrantes de organizações não governamentais (ONGs), entre outros, que participam como observadores. Nessas reuniões, as deliberações são tomadas por consenso entre as Partes, o que muitas vezes torna as negociações um processo lento e árduo.
Uma das principais tarefas da COP é revisar as comunicações nacionais e os inventários de emissões apresentados por todos os países membros e, com base nessas informações, avaliar os progressos feitos e as medidas a serem tomadas. Em paralelo, líderes empresariais e a sociedade civil se unem para discutir suas participações no tema.
O evento dura duas semanas e representa um desafio logístico semelhante ao que ocorreu no Brasil quando o país foi sede da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016). A organização da COP é de inteira responsabilidade do país que sedia a Conferência.
No ano passado, a 27° Conferência das Partes (COP 27) aconteceu em Sharm el-Sheikh, no Egito, entre os dias 6 e 20 de novembro de 2022, e reuniu 195 partes, e mais de 20 mil agências especializadas, organizações intergovernamentais e não governamentais, bem como a mídia internacional.
