Por Luiz Flávio
Todas as denúncias de atos golpistas e antidemocráticos registrados no último dia 8 de janeiro no Estado do Pará e remetidos aos Ministérios Públicos Federal e Estadual foram encaminhadas ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que preside e concentra todas as investigações dessa natureza no Brasil e a quem compete dar andamento nas investigações e possíveis prisões dos envolvidos. Dentre esses casos está o do blogueiro David Mafra que foi denunciado pela deputada estadual Lívia Duarte (Psol).
CONDUTA
A deputada protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR), para que se investigue a conduta de David Mafra na articulação de eventos antidemocráticos. Na representação, Lívia aponta que o influencer lidera ou liderou, em algum momento, grupos em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, onde foram organizadas algumas mobilizações relativas a atos antidemocráticos. Mafra, segundo a representação, seria apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
CADASTRO
O Governo do Pará, por meio do programa Regulariza Pará, gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entrega hoje nove Cadastros Ambientais Rurais coletivos para comunidades quilombolas do município de Moju, que reúnem 1.846 pessoas, destas, 49% são mulheres, que vivem e colaboram para a preservação ambiental de 13 mil hectares de terras. O programa Regulariza Pará compõe o eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
DOCUMENTÁRIO
“O Pará é a bola da vez” é o nome do documentário que reúne opinião de autoridades paraenses sobre as expectativas econômicas de geração de negócios no estado. A obra tem pré-estreia hoje e estará disponível nas redes do idealizador do projeto, Ricardo Polaro a partir de amanhã. O documentário responde a pergunta “o que esperar do novo governo Lula para a economia do Pará em 2023? ”. Associação Comercial, Sebrae, Jucepa e Corecon estão entre as instituições que responderam ao questionamento.
LEILÃO
O TRT-8 realiza dia 27 o primeiro leilão unificado de 2023 das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua. Há um total de 114 lotes de bens a serem leiloados, como: imóveis, veículos, joias, peças de mobília, aparelhos eletrônicos, dentre outros. O leilão será realizado exclusivamente on-line pela plataforma da kingleiloes.net. A participação no leilão é aberta para qualquer pessoa, física ou jurídica, maior de 18 anos, que apresente os documentos necessários e realize o cadastro prévio no site da King Leilões até 24 horas antes do início do leilão.
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GABARITO
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Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
INÉDITO
Em decisão inédita na Justiça estadual, a 11ª Vara Criminal de Belém acatou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado no caso do policial militar Luiz Augusto de Almeida da Silva, acusado de matar um cachorro a tiros, condenando-o a perda do cargo público na Polícia Militar. O fato ocorreu no dia 25 de dezembro de 2020, no bairro da Pedreira, quando o pm desferiu dois disparos em um cachorro, em frente a um prédio. Em outubro de 2022 o agora ex-policial foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento de multa, mas a decisão não havia considerado o pedido do MPPA para que fosse excluído da corporação.
LINHA DIRETA
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