Dentro da programação do Governo do Pará em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com diversos órgãos do Estado e do município de Belém, realiza, neste sábado (11), a partir das 8h, na Praça Brasil, uma Ação Cidadania, com diversos serviços de cidadania, lazer, empreendedorismo e embelezamento, direcionados para o público feminino. Toda a programação é gratuita.
A partir das 8h, o Ônibus Lilás, da Sejudh, estará presente ao evento, oferecendo serviços como assistência social, informações sobre direitos da mulher, além da distribuição de panfletos e cartilhas. A Fundação ParáPaz vai ofertar serviços como emissão de RGs, atendimento jurídico e cadastramento de mulheres no projeto “Entre Elas”, que faz inserção em cursos de corte e costura, informática e outros.
A Defensoria Pública irá oferecer, por meio do Balcão de Direitos, os serviços de emissão de RG e CPF; reconhecimento de paternidade; fotos 3×4; carteira de trabalho digital; atendimento jurídico; segunda via de certidão de nascimento e de óbito, entre outros.
Ainda serão ofertados serviços de saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), como vacinas, testagem de HIV e Sífilis; encaminhamento para o PCCU; escovódromo e orientações sobre doação de sangue e cadastro de doador voluntário de medula óssea, pela Fundação Hemopa.
Mulheres da cooperativa Coostafe e do Instituto Mais Mulheres farão a exposição de produtos manufaturados e artesanais. Também haverá a oferta de serviços de limpeza de pele e design de sobrancelhas.
‘USINA DAS MANAS’
Para ressaltar a importância do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) elaborou uma programação especialmente voltada às pautas do mês com rodas de conversa, palestras, cursos, oficinas de formação, serviços de atendimento médico e emissão de documentos. As atividades iniciam, neste sábado (11), na UsiPaz Cabanagem, e seguem até o dia 25, na UsiPaz Jurunas/Condor.
Voltada para nichos específicos, cada Usina da Paz receberá uma programação especial. Na UsiPaz Cabanagem, o direcionamento será dado às mulheres LGBTQIA+, com emissão de carteira de identidade com nome social, consultas com endocrinologistas, ginecologistas e outras especialidades, além de aulas de yoga, gastronomia e palestras sobre saúde reprodutiva e transição.
A programação será das 9h às 15h neste sábado (11), na UsiPaz Cabanagem. Haverá palestras de saúde reprodutiva e transição; aulas de gastronomia e yoga, e palestra com a equipe da Sejudh.
No domingo (12), haverá programação especial na UsiPaz Terra Firme, das 9h às 15h. Estão programados serviços como as rodas de conversa com representantes do Movimento de Mulheres Negras, Estatuto da Igualdade Racial e as Mulheres Negras no Pará, Sapato Preto, Mocambo, Cedenpa, Cineclube TF; oficinas de trançado nagô; oficinas de boneca Abayomi; Slam Dandaras do Norte
Em todas as Usinas da Paz haverá serviços de de emissão de documentos de RG e nome social, consultas médicas com especialistas (ginecologistas, endocrinologistas e proctologistas), regulação de exames preventivos e de imagem, vacinação, testagem rápida e aconselhamento, avaliação nutricional e palestras de saúde reprodutiva.
MANGUEIRÃO/BENGUÍ
Já a Prefeitura de Belém, por meio de uma ação integrada envolvendo diversos órgãos municipais, promove uma ação social garantindo serviços, lazer e cidadania à população do bairro do Mangueirão/Benguí, neste sábado, a partir das 8h.
A iniciativa acontece na Escola Walter Leite, que fica na travessa Quatro, 72, entre a avenida Major Aviador Augusto Silva Filho e a avenida Coronel Brito.
A Ação Belém Cidadã conta com os seguintes serviços gratuitos oferecidos à população:
Procuradoria-Geral do Município – PGM:
– Orientação Jurídica.
Ouvidoria-Geral do Município – OGM:
– Atendimento para manifestações.
Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS:
– Orientação jurídica à população LGBTI+;
– Distribuição de preservativos;
– Distribuição de autotestes de HIV; e
– Distribuição de folders.
Coordenadoria Antirracista – Coant:
– Orientações Jurídicas.
Secretaria Municipal de Finanças – Sefin:
– Emissão de Guia – IPTU e TLPL;
– Parcelamento de Débitos;
– Orientação de ITBI;
– Informação sobre processo eletrônico; e
– Informações Jurídicas (de IPTU/TLPL/ISSPF/ISSPJ).
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Secretaria Municipal de Habitação – Sehab:
– Atendimento social para cadastramento no Programa Habitacional Viver Belém e também atualização de dados para pessoas já inscritas;
– Orientação as interessados sobre como participar da seleção para aquisição de unidades habitacionais dos projetos de moradia do Programa Viver Belém; e
– Realização de cadastramento eletrônico para um número de, no mínimo, 100 famílias.
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – Codem:
– Orientação sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana Terra da Gente;
– Cadastro do Programa Terra da Gente 3; e
– Entrega de 21 títulos de propriedades.
Instituto de Assistência dos Servidores de Belém – Iasb:
– Acolhimento pelo Psicossocial e triagem para o serviço de saúde;
– Ações de Identificação, prevenção e controle de hipertensão arterial e diabetes pelo Programa Prohid; e
– Orientação com a nutricionista.
Secretaria Municipal de Saúde – Sesma:
– Trailer da saúde da mulher;
– Oferta de exame;
– Preventivo do câncer de colo do útero;
– Testagem rápida de IST;
– Cadastro de Castração; e
– Vacinas (Meningocócica ACWY; meninos e meninas, de 11 a 14 anos, HPV; Pfizer Adulto, a partir de 12 anos iniciar esquema ou reforço; Influenza a partir de 06 meses e público geral; e Pfizer Bivalente – Grupos da 1 e 2 – fase a partir de 60 anos).
Portal do Trabalhador:
– Emissão de CTPS Digital;
– Cadastro no Sine (Sistema Nacional de Emprego); e
– Informações sobre Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra.
Banco do Povo de Belém:
– Dois empreendimentos do programa Donas de Si; e
– Agentes orientando sobre o Crédito Solidário e Cursos de Donas de Si.
Fundação Papa João XXIII – Funpapa:
– Cadúnico cadastramento e agendamento para o Centro de Referência de Assistência Social do Jurunas (Cras);
– Orientação e cadastro Bora Belém; e
– Orientação dos serviços da assistencial.
Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – Copsan:
– Distribuição de sopa do Projeto Cesta Nutrir Juntos (200 senhas); e
– Atendimento de avaliação nutricional individual.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob:
– Primeira via meia passagem;
– Primeira via passe sênior;
– Agendamento de perícia médica para primeira via do passe livre especial;
– Primeira via da credencial de estacionamento para pessoas idosas e PCD; e
– Segunda via meia passagem, passe sênior, passe especial e credencial de estacionamento.
Tá Selado da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – Segep:
– Oficina da Dignidade Menstrual;
– Emissão de 100 RG; e
– Emissão de 100 Certidões.
Universidade Livre da Amazônia (Ulam) da Secretaria Municipal de Administração – Semad:
– Atendimento sobre processos administrativos dos servidores;
– Informação sobre os processos administrativos dos servidores com a presença do corpo jurídico e administrativo da Semad;
– Informação sobre os cursos de formação para servidores e seus dependentes, incluindo a pré-inscrição aos cursos de graduação oferecidos pela Unama, com desconto, e informações sobre outras universidades; e
– Apresentação do Coral em Movimento da Prefeitura de Belém.
Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben:
– Informações sobre os Projetos da Bacia da Estrada Nova.
Guarda Municipal:
– Apresentação da banda da Guarda Municipal;
– Orientação do canil para cuidado com pets;
– Segurança do evento; e
– Apresentação de defesa pessoal para mulheres.
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Sejel:
– Promoção de atividades de bem-estar e qualidade de vida para a comunidade; e
– Brincadeiras lúdicas e esportivas.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma:
– Entrega de mudas;
– Tirar dúvidas sobre licenciamento e arborização; e
– Compostagem.
Coordenadoria da Mulher – Combel:
– Balcão de Direitos:
– Emissão de Documentos;
– RG (300); e
– Certidão (100).
– Orientação Psicossocial e Jurídica;
– Feira de Mulheres Empreendedoras; e
– Oficina de Defesa Pessoal em parceria com a Guarda Municipal.
Secretaria Municipal de Educação – Semec:
– Emissão de Declaração de Matrículas para os alunos da escola Walter Leite;
– Inscrição no Ejai (Educação de Jovens adultos e Idosos);
– Inscrição no Alfabetiza (Programa Zero Analfabetismo em Belém); e
– Programação Cultural do Sismub (Sistema de Bibliotecas de Belém).
