Nesta quarta-feira, 1º de março, a Justiça do Estado do Pará acatou tese dos Promotores de Justiça, Juliana Freitas, titular de Baião, e Márcio Almeida Farias, antigo titular da PJ de Baião e atual PJ titular de Capitão Poço, e condenou um dos executores da chamada Chacina de Baião em Tribunal do Júri pelos crimes de furto e homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recompensa, com o emprego de meio cruel e a utilização de recursos que impossibilitaram a defesa dos ofendidos e para assegurar a execução e a ocultação de outros crimes.
A Juíza Titular de Baião, Emília Parente, proferiu a pena definitiva do acusado que ficou em 67 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão. A chacina ocorreu nos dias 21 e 22 de março de 2019, ganhando grande repercussão na época, pois foram brutalmente assassinados seis trabalhadores rurais, dentre as vítimas Dilma Ferreira Silva, ativista ambiental do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Tais crimes tiveram como mandante o fazendeiro Fernando Rosa, conhecido como Fernandinho, que se encontra preso desde março de 2019.
Sobre o caso, o Promotor de Justiça Márcio Almeida Farias comenta: “Fui o Promotor que ofereceu a denúncia e a mesma se baseou na investigação realizada pela Polícia Civil do Pará, a qual conseguiu desvendar todos os detalhes dos seis homicídios. Tenho certeza de que os jurados fizeram justiça ao condenar Cosme. O MPPA cumpriu seu papel. Não podemos mais tolerar no Estado do Pará a violência no campo e o assassinato de trabalhadores rurais e de ativistas ambientais”.
O caso
De acordo com a denúncia do MP, os assassinatos ocorreram no km 50, zona rural, do município de Baião. A chacina teve dois momentos. No primeiro momento, na fazenda do mandante Fernando Ferreira Rosa Silva, conhecido como Fernandinho, foram mortos os trabalhadores rurais Venilson da Silva Santos (Vinicius), Raimundo Jesus Ferreira (Raimundinho) e Marlene da Silva Oliveira, por meio de disparo de arma de fogo e, posteriormente, tiveram seus corpos carbonizados.
O segundo momento da chacina, ocorreu no assentamento Renato Lima (Salvador Allende), onde matadores de aluguel, dentre eles Cosme Alves, ceifaram a vida de Dilme Ferreira Silva, Milton Lopes Claudionor e Amaro Costa da Silva, sendo que todos os crimes teriam como mandante Fernando Ferreira Rosa Silva e os executores Valdenir Farias Lima (Denir), Glaucimar Francisco Alves (Pirata) e Cosme Alves.
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De acordo com a investigação realizada pela PCPA, a motivação dos crimes se deus após os trabalhadores rurais dizerem que iriam denunciar o Fernandinho na Justiça do Trabalho, pois o mesmo não pagava seus salários e os tratava em situação análoga à escravidão, bem como teriam descoberto uma pista de pouso clandestino na Fazenda para fins ilícitos. O acusado Valdenir Farias de Lima foi o intermediário na contratação dos irmãos Alves, Glaucimar e Cosme, conhecidos matadores de aluguel na região.
Já a motivação do homicídio de Dilma Ferreira da Silva se deu porque a ativista ambiental havia denunciado Fernandinho por transporte e exploração ilegal de madeira na região. Horas depois da primeira matança, os acusados se dirigiram para o assentamento Renato Lima, para executar Dilma, no bar de sua propriedade, bem como seu companheiro Milton Lopes, e mais um cliente do bar.
Os três foram mortos a facadas, com requintes de crueldade. Além de terem matado, logo após o crime, os executores resolveram furtar alguns objetos do bar, como uma caixa de som, e alguns produtos. Estes objetos foram encontrados na casa da mãe dos irmãos Alves.
Através de interceptações telefônicas a PC/PA desvendou a motivação e a participação de cada envolvido nos crimes. O processo original foi desmembrado. Assim, o mandante Fernandinho e o co-autor Valdenir serão julgados oportunamente. Na época do crime, o Promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, era o titular da comarca de Baião e acompanhou toda a investigação realizada pela PCPA e, posteriormente, foi o promotor que ofereceu a denúncia contra os acusados.
Fonte: MPPA
