O Poder Judiciário do Pará se prepara para realizar a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 6 a 11 de março deste ano. A programação inclui esforços concentrados ao longo da semana (de 6 a 10 de março) para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento aos processos relacionados à violência contra a mulher em todo o Estado.
Paralelamente, ocorrerão ações pedagógicas voltadas à prevenção desse tipo de violência, criadas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre o tema. O esforço concentrado é realizado neste mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
No Judiciário paraense, a abertura oficial da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá a partir das 9h, no auditório Des. Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém, com a presença da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) no âmbito do TJPA.
Na ocasião, ocorrerá, às 9h30, a Roda de Conversa “Violência Doméstica e Seu Impacto no Mercado de Trabalho: Por que as Instituições Devem se Preocupar Com Isso?”, com a coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público, promotora Vyllya Costa Barra Sereni; a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Kely Dib Taxi Jacob; a diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Belém, delegada Ana Paula Zuniga Chaves Correa; e a secretária de Gestão de Pessoas do TJPA, Camila Amado Soares.
A mediadora do debate será a juíza auxiliar da Cevid, Rubilene Silva do Rosário. A Roda de Conversa é voltada para magistradas(os), servidoras(es), docentes, discentes e atuantes na rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica da Defensoria Pública, do Ministério Público e da OAB-PA.
No dia 7, a partir das 8h, ocorrerá o Projeto Judiciário na Escola: Circulando o Diálogo, com alunas (os) e professoras (es) da Escola Paes de Carvalho, em Belém. A palestra na instituição de ensino visa conscientizar o público-alvo em relação às questões de gênero. Ministrarão a palestra a pedagoga Riane Freitas e a psicóloga Roberta Rios, da Equipe Multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital.
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ocorrerá às 8h30 a Roda de Conversa “Autocuidado Feminino”, no Fórum Criminal de Belém, tendo como público-alvo servidoras, magistradas e terceirizadas do Judiciário paraense. No mesmo dia, às 9h, ocorrerá o projeto Circulando o diálogo sobre gênero, tendo como público a comunidade do bairro do Jurunas. A ação ocorrerá na Usina da Paz Jurunas/Condor (UziPaz Jurunas/Condor) e terá como facilitadores a equipe da Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA.
Pela parte da tarde, às 16h, no Teatro Margarida Schivasappa, no Centur, em Belém, ocorrerá a atividade interinstitucional “O Emponderamento Feminino como Forma de Cidadania e Prevenção à Violência de Gênero: promovendo a Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres”. O evento é voltado para a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, além do público em geral.
A programação prossegue no dia 10 de março, com outras duas ações. Serão os Círculos de Diálogo com Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que ocorrerão simultaneamente no Espaço de Acolhimento do Parapaz Mulher e na Casa da Justiça e Cidadania, das 9h às 12h. As atividades em prol da mulher encerram no dia 11 de março, das 8h às 13h, com uma Ação de Cidadania na Praça Brasil, em Belém.
