A Prefeitura Municipal de Belém realizou uma vistoria preventiva nas lojas do comércio varejista da capital para evitar a comercialização de pomadas para modelar e trançar os cabelos, que já causaram intoxicação ocular em várias mulheres pelo país. Agentes do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) realizaram a ação na manhã desta quarta-feira, 15, em vários pontos comerciais.
“A ação tem caráter preventivo na proteção dos casos registrados em várias cidades brasileiras. Para isso, orientamos gerentes e funcionários na retirada desses produtos das prateleiras e do alcance dos consumidores”, explica o farmacêutico da Devisa, Rui Moraes.
Durante a fiscalização, que foi realizada em outros pontos da cidade, também foi inspecionado se os estabelecimentos apresentavam, de forma visível, o documento de Licenciamento de Vigilância Sanitária expedido e renovado periodicamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
A restrição do uso e comercialização de pomadas para modelar e trançar os cabelos é uma determinação Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 475, de 9 de fevereiro de 2023.
A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente por até 90 dias. É o prazo para realização de testes, provas, análises e outras providências requeridas para a investigação e a conclusão do caso.
O prazo é necessário para a identificação dos produtos nocivos e os que podem circular sem danos à população e assim estabelecer o uso de comerciantes e profissionais que atuam no segmento de cosméticos e no mercado de beleza.
Comerciantes notificados
A gerente de uma loja de cosméticos no bairro do Comércio conta que foi informada dos danos causadas à saúde ocular pelas redes sociais e programa de TV exibido no último domingo. Quando a equipe da Sesma chegou ao local, ainda era visível a exposição de várias pomadas de uso proibido pela Anvisa.
A loja foi notificada com o Termo de Apreensão, com a retirada das pomadas das prateleiras, mas o armazenamento dos produtos foi feito no próprio local, já que nesse primeiro momento a vistoria não tem o caráter de penalidade e sim de orientação. A gerente aguardará a conclusão das análises e fará contato com os fabricantes para saber o procedimento em relação aos produtos recolhidos.
As usuárias que foram vítimas do uso das pomadas relataram que tiveram cegueira temporária, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. As complicações ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos.
Enquanto a Resolução 475 estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza.
Mesmo exemplares adquiridos anteriormente, e existentes nas residências ou em salões de beleza, não devem ser utilizados neste momento.
Fonte: Agência Belém