Cidade proíbe árvore venenosa e quem plantar pode pagar multa

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) iniciou a campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – Espatódea (Spathodea campanulata)”, com o objetivo de alertar a população sobre os impactos ambientais causados pela espécie e reforçar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.694/2019, que proíbe sua produção, plantio e manutenção em todo o estado.

Originária da África Ocidental, a espatódea, popularmente conhecida como bisnagueira ou tulipeira-do-gabão, foi amplamente utilizada na arborização urbana por seu porte imponente e flores chamativas. No entanto, estudos identificaram que suas flores contêm substâncias altamente tóxicas para abelhas nativas e até para a espécie exótica Apis mellifera, provocando a morte dos insetos e prejudicando a polinização.

As toxinas podem estar presentes no pólen, néctar ou na mucilagem floral, comprometendo um dos serviços ecológicos mais importantes para a biodiversidade e a agricultura.

“A publicação dessa lei é um passo importante para que a sociedade se envolva no manejo consciente das espécies, buscando mais equilíbrio ambiental”, afirmou Elaine Zuchiwschi, coordenadora do Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras do IMA.

O que determina a lei em Santa Catarina

A Lei nº 17.694/2019 estabelece:

• Proibição da produção de mudas de espatódea;
• Impede o plantio de novas árvores da espécie;
• Obrigatoriedade de corte das árvores já existentes;
• Substituição por espécies nativas em áreas públicas e urbanas;
• Possibilidade de multa em caso de descumprimento.

Em áreas particulares, o corte pode exigir autorização municipal. Já em Áreas de Preservação Permanente (APPs), a retirada é permitida sem autorização, desde que acompanhada de recuperação ambiental e supervisão técnica, conforme o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009).

Espécies nativas recomendadas para substituição

O IMA orienta o uso de árvores nativas adaptadas aos biomas de cada região catarinense. Entre as recomendações:

Região costeira:

• Mangue-formiga (Clusia criuva), aroeira (Schinus terebinthifolia), ingá-cipó (Inga edulis).

Mata Atlântica (planícies e encostas):

• Ipê-amarelo (Handroanthus chrysotrichus), pau-angelim (Andira fraxinifolia), corticeira (Erythrina crista-galli).

Serra e planalto:

• Canafístula (Peltophorum dubium), camboatá (Cupania vernalis), caroba (Jacaranda puberula).

Região oeste:

• Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus), timbaúva (Enterolobium contortisiliquum), canjerana (Cabralea canjerana).

Participação da sociedade é essencial

O IMA reforça o papel de prefeituras, viveiristas, paisagistas e cidadãos na eliminação da espatódea e na valorização da flora nativa, fundamental para a preservação das abelhas e a manutenção do equilíbrio ecológico. A campanha busca conscientizar sobre o impacto de espécies exóticas invasoras e promover uma arborização urbana ambientalmente responsável.