Após mais de uma década de batalha judicial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino venceu a ação movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em 2012. A Justiça determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenização ao ministro e à ex-esposa.
O processo, que tramitou desde a primeira instância da Justiça do Distrito Federal até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve dez recursos apresentados pelo hospital antes de transitar em julgado — ou seja, não cabe mais recurso.
Em publicação nas redes sociais, Dino anunciou que doará integralmente o valor e destacou que o mais importante foi o reconhecimento da responsabilidade da instituição. “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro, referindo-se ao filho, a quem ele chamava de “meu peixinho”.
O ministro também afirmou que compartilhou o desfecho do caso para encorajar outras famílias vítimas de negligência médica a buscar justiça.“Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, declarou.
Notícias Relacionadas
Projeto de Lei de Flávio Dino
Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília havia absolvido a médica e a enfermeira envolvidas no caso, por “insuficiência de provas”.Quando ainda era senador, Flávio Dino apresentou um projeto de lei que prevê avaliações periódicas em hospitais, com o objetivo de prevenir falhas de atendimento e assegurar padrões mínimos de qualidade na rede privada de saúde — proposta que ainda tramita no Congresso Nacional.
Detalhes do caso Marcelo Dino
Em fevereiro de 2012, Marcelo Dino, de 13 anos, foi levado ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após uma crise de asma. Ele foi encaminhado à UTI pediátrica, estabilizado temporariamente, mas continuou apresentando dificuldade para respirar durante a madrugada, culminando no falecimento por volta das 7h do dia seguinte.
Os autores da ação (Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca) alegaram que houve falha de atendimento. Um ponto central da acusação é que a médica plantonista da UTI teria abandonado o posto durante o turno, o que teria atrasado os socorros essenciais.
