O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça, 7, o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do país para Belém, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, em Belém. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o redator da proposta que transfere a capital do Brasil para uma das cidades mais antigas do país. Fundada em 1616, Belém é a mais antiga cidade da Amazônia e é considerada a capital mais antiga da região Norte do Brasil.
A proposta, de caráter temporário, tem como objetivo reconhecer o protagonismo da Amazônia nas discussões globais sobre o clima e reforçar a importância do Pará como sede do maior evento ambiental do planeta. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um gesto de respeito e reconhecimento à Amazônia, ao povo paraense e ao papel que o Brasil exerce no contexto mundial com relação às políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável”, destacou o relator da proposta.
Jader Barbalho destacou que a medida também busca simbolizar a centralidade da região amazônica nas decisões políticas e ambientais do país, colocando o Pará no centro das atenções nacionais e internacionais. “É um momento histórico para o Brasil e, em especial, para o Pará uma vez que reforça a ideia de que o Brasil deve governar com os olhos voltados para o Norte do país e para a Amazônia como forma de valorizar a diversidade e o potencial econômico e ecológico da Amazônia”, frisou o senador Jader.
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De acordo com o projeto, atos e despachos oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades federais realizadas durante o período da conferência terão registro oficial como sendo da capital paraense. Os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar em Belém durante o evento.
Relevância da transferência da Capital para Belém
Durante o debate no plenário, senadores ressaltaram que a decisão tem caráter histórico, reeditando momentos em que a capital foi transferida temporariamente para outras cidades, como no caso de Petrópolis (RJ), no século XIX.
O projeto também foi recebido com entusiasmo pelas autoridades paraenses. O governador Helder Barbalho classificou a aprovação como “um reconhecimento justo da importância estratégica da Amazônia” e afirmou que Belém “estará pronta para receber o mundo com a hospitalidade e a força do povo do Pará”.
Impacto e expectativas para a COP30
A COP30 deverá reunir mais de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, cientistas, empresários e representantes da sociedade civil. A conferência colocará Belém e o Pará no centro das discussões sobre o futuro climático do planeta — e, agora, também no coração simbólico da República.
