O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou denúncia, na última sexta-feira (3), contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), cinco empresários e dois ex-servidores públicos, por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraudes licitatórias e organização criminosa. No caso do prefeito, a pena pode chegar a mais de 30 anos de prisão, se condenado.
As informações foram publicadas no DIÁRIO DO PARÁ deste final de semana, em matéria assinada pela jornalista Ana Célia Pinheiro.
Segundo a reportagem, os empresários denunciados são donos de sete empresas que possuem ou possuíram contratos milionários com a Prefeitura de Ananindeua e teriam pagado propinas ao prefeito, ajudando-o a adquirir cerca de R$ 30 milhões em bens. As fraudes licitatórias ultrapassam R$ 115 milhões, apenas nos contratos de duas dessas empresas.
Entre os denunciados, três empresários são vizinhos do prefeito em um condomínio de luxo, o Residencial Castanheira, onde também reside o ex-secretário de Saneamento, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, afastado do cargo por ordem judicial em setembro do ano passado. Segundo o MPPA, o local teria sido transformado em “verdadeiro quartel-general (QG) da Organização Criminosa (Orcrim)”, para facilitar a comunicação e segurança dos integrantes.
A denúncia se baseia em centenas de documentos coletados durante as operações Aqueronte e Hades, realizadas pelo Gaeco em setembro do ano passado e agosto deste ano. Entre eles estão conversas de WhatsApp, certidões cartorárias, depoimentos de testemunhas e comprovantes de transferências bancárias, que reconstituem a possível trilha de ilegalidades.
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Além do prefeito e do ex-secretário, também foram denunciados: o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, Manoel Palheta Fernandes, e os empresários Danillo da Silva Linhares, Ronaldo da Silva de Souza, João Alfredo de Melo Martins, Márcio dos Anjos Rosa e Silvair Dias Ladeira Júnior.
Segundo o MPPA, entre 2021 e meados do ano passado, os oito denunciados formaram ou passaram a integrar uma Orcrim “estável e permanente” com o objetivo de obter ganhos financeiros através de fraudes licitatórias, pagamento e recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. A quadrilha operava na Secretaria de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua (Sesan), dividida em três núcleos: Político, Administrativo e Empresarial.
Quem é quem
O núcleo político era formado por Daniel Santos e Paulo Roberto Cavalleiro de Macêdo, responsáveis por indicar e manter agentes públicos estratégicos. O núcleo administrativo, liderado por Manoel Fernandes, gerenciava as fraudes para beneficiar empresas escolhidas previamente. Já o núcleo empresarial mantinha contato com servidores do núcleo administrativo para obter informações sobre licitações fraudulentas, pagar propinas e fornecer documentos para viabilizar contratos ilícitos.
De acordo com o MPPA, as investigações identificaram que o prefeito recebia sistematicamente vantagens indevidas e que houve fraudes em mais de sete licitações, além da compra de bens pessoais com recursos ilícitos, incluindo um avião de R$ 10,9 milhões, quatro fazendas somando 4.100 hectares e uma retroescavadeira de R$ 870 mil, entre outros.
A denúncia está nas mãos do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), devido ao foro privilegiado do prefeito, e foi apresentada pelo promotor Arnaldo Célio da Costa Azevedo, com delegação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho.
