O Ministério Público do Pará (MPPA) instituiu uma Força-Tarefa Justiça em Homicídios no Campo para enfrentar a impunidade que marca casos de mortes ligadas a disputas agrárias no estado. A medida entra em vigor a partir de hoje.
Nos últimos dez anos, foram identificados cerca de 94 homicídios em áreas rurais do Pará — casos que permanecem sem solução ou responsabilização dos autores. Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho, esse número pode representar apenas a ponta do iceberg.
Tourinho afirmou que, apesar de nem todos os casos resultarem em condenações, é fundamental mostrar que o Estado investigou e agiu. “Às vezes a gente é visto só como órgão acusador. Mas o Ministério Público nasceu para defender o cidadão diante de um Estado opressor.”
A portaria que cria a força-tarefa estipula um prazo inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo ficará à frente do grupo, junto a outros 14 promotores distribuídos por diferentes regiões do estado.
Além da promotora Marcela Christine, integram a Força-Tarefa os promotores de Justiça: Ana Carolina Vilhena, Daniel Menezes Barros, Erick Ricardo de Souza, Érika Menezes de Oliveira, Gerson Alberto de França, Gerson Daniel Silveira, Humberto Pinto Brito, Janaína Brelaz da Rocha, Lilian Nunes, Patrícia Medrado Assmann, Paula Suely Camacho, Vyllya Costa Barra Sereni, Ione Nakamura e Herena Neves Maués.
A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ana Maria Magalhães, também participou da cerimônia de lançamento e colocou a associação à disposição da iniciativa. “Essa força-tarefa é necessária, ela vem num momento que realmente precisava dessa atuação. Eu fico até sem palavras para dizer o quanto me alegra que ela tenha sido montada. E me coloco à disposição, com a experiência que tive no passado, para ajudar no que for preciso”, disse.
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O trabalho envolverá:
- Levantamento e análise de casos antigos e recentes de homicídios relacionados a conflitos fundiários e rurais;
- Acompanhamento institucional dos processos já em trâmite e de investigações pendentes;
- Cooperação com promotores naturais, órgãos de segurança (como a Polícia Civil), movimentos sociais e entidades agrárias;
- Requisições com prazos definidos (em geral 30 dias) para que inquéritos parados sejam retomados ou concluídos.
Apoio da Polícia Civil e desafios à frente
O delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, manifestou apoio à iniciativa, afirmando que ela é essencial para dar mais agilidade e respaldo institucional às apurações. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas nos campos: medo de testemunhas, influência de atores poderosos e lenta tramitação de inquéritos.
Mais do que gerar condenações em massa, segundo a promotora Marcela Melo, a força-tarefa visa responder às famílias que sofreram perdas, demonstrar que o Estado atua e restabelecer algum grau de justiça nas áreas rurais.
Outro objetivo é fortalecer a produção e o intercâmbio de informações entre as promotorias, fortalecer os mecanismos de resposta institucional e incentivar uma atuação mais coordenada nos casos de violência agrária.
