Câmara dos Deputados autoriza novo concurso público; edital deve sair em breve

A Câmara dos Deputados autorizou a realização de um novo concurso público para reforçar seu quadro de servidores. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Casa, Hugo Motta, durante reunião com servidores. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa e publicada no Diário Oficial da Câmara.

Segundo o documento, o certame contemplará cargos de Técnico Legislativo — nas funções de policial legislativo e assistente legislativo/administrativo — e de Analista Legislativo, com vagas para as áreas de Registro e Redação, Engenharia, Processo Legislativo, Comunicação Social, Documentação e Informação, entre outras.

Ainda não há definição sobre número de vagas nem data para publicação do edital. De acordo com Motta, os detalhes serão apresentados em breve pelo diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão.

Situação atual do quadro de pessoal

Dados do Portal da Transparência, atualizados em 29 de agosto, indicam que a Câmara possui 3.440 cargos previstos, dos quais 799 estão vagos — sendo 281 para analista legislativo e 518 para técnico legislativo. Entre as funções com déficit estão policial legislativo, assistente legislativo e administrativo, comunicação social e registro e redação.

O cargo de policial legislativo, bastante esperado pelos candidatos, não foi contemplado na última seleção, mas deve ser incluído nesta nova oportunidade. Desde 2022, o posto passou a exigir nível superior completo em qualquer área.

Salários e benefícios

As remunerações atuais chegam a R$ 19.616,98 para técnico legislativo e R$ 29.462,78 para analista legislativo, além de benefícios como auxílio-alimentação, assistência médica e odontológica, pré-escola e exames periódicos.

Último concurso

O concurso anterior, realizado entre 2023 e 2024, ofereceu 749 vagas para analista legislativo, sendo 140 para provimento imediato e 609 para cadastro de reserva, em áreas como consultoria, informática legislativa, contabilidade, enfermagem e técnica legislativa. As provas ocorreram em dezembro de 2023.

Nomeações previstas no PLOA 2026

Mesmo com o novo concurso autorizado, a Câmara deve continuar chamando aprovados da última seleção. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 prevê 56 nomeações para a Câmara, além de vagas para o Senado e o Tribunal de Contas da União.

O novo concurso é visto como uma oportunidade importante para quem deseja ingressar no Legislativo federal. O edital, segundo a direção da Casa, deve ser divulgado nos próximos meses.