O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), apresentou, nesta terça-feira (9), em reunião com representantes de Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil, a assistente virtual DHIAna. Desenvolvida pelo MPPA, a tecnologia tem o objetivo de promover o acesso eficiente e facilitado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A iniciativa contou com a parceria dos escritórios de Inovação e Inteligência Artificial e o apoio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do CAODH Luziana Dantas; e pelo analista jurídico especialista em inteligência artificial, Hugo Picanço. Na ocasião, foi ressaltada a importância da assistente virtual, identificando DHIAna como um marco tecnológico ao possibilitar consultas rápidas e precisas às decisões da Corte Interamericana e recomendações da Comissão Interamericana.
De acordo com Dantas, “essa ferramenta não apenas facilita o trabalho de membros do MP do Pará, mas é um símbolo do compromisso do Pará com a inovação e os direitos humanos”, disse. “É uma ferramenta criada para transformar a forma como lidamos com o SIDH, democratizando o acesso às informações”.
Lançada no último dia 20 de agosto pelo CEAF, a IA está oficialmente em uso por diversos Ministérios Públicos pelo Brasil, que utilizam a ferramenta em fase de teste.
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Assistente torna trabalho mais ágil e efetivo
Hugo Picanço destacou a capacidade da assistente virtual de gerar resumos de decisões, mapas mentais e relatórios automáticos, tornando o trabalho mais ágil e efetivo, principalmente na elaboração de fundamentação conforme as normas internacionais e possibilidade de realização do chamado controle de convencionalidade.
O encontro contou com a participação de diversos representantes de outros estados, incluindo Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Além de ressaltar a importância da integração e capacitação contínua para a atuação internacional das entidades ministeriais, a reunião também tratou do compartilhamento das primeiras práticas e experiências dos Núcleos de Direito Internacional e de acompanhamento do SIDH nos MPs do país.
A Assistente de inteligência virtual DHIAna está disponível no site dos Escritórios de Inovação e Inteligência Artificial, e pode ser encontrada no espaço de assistentes de IA – Extrajudicial. Neste primeiro momento, o uso está liberado a todos, para teste e consultas.
