A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 9 de setembro, negar o agravo regimental da defesa de Hélio Gueiros Neto, neto do ex-governador do Pará de mesmo nome, e manter a decisão que leva o acusado a júri popular pela morte da advogada Renata Cardim, ocorrida em Belém em 2015.
O processo, que já se arrasta há uma década, tem como base a denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), que acusa Hélio de homicídio triplamente qualificado — feminicídio, asfixia e traição. Segundo a acusação, a vítima teria sido sedada e asfixiada na madrugada de 27 de maio de 2015, no apartamento em que morava com o réu. O STJ já negou vários recursos da defesa desde o ocorrido.
Inicialmente, a morte foi registrada como causa natural, mas a exumação do corpo apontou indícios de assassinato. Para o MPPA, o crime teria sido cometido de forma consciente, como forma de encerrar a relação.
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A defesa, por sua vez, sustenta a inocência do acusado. Afirma que cinco laudos oficiais elaborados pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves comprovaram a morte por causas naturais, e que apenas um parecer, emitido meses depois sem contato com o corpo, sustenta a tese de homicídio.
Em nota divulgada após a decisão do STJ, os advogados de Hélio informaram que irão recorrer, reafirmando confiança na prevalência dos laudos técnicos que apontam para a inexistência de crime. Esta não é a primeira vez que recursos da defesa são negados: em 2020, a Justiça do Pará determinou que o réu fosse levado a júri popular, decisão confirmada em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Agora, com a negativa do STJ, os advogados ainda poderão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Hélio Gueiros Neto responde ao processo em liberdade enquanto aguarda a realização do júri popular. Já a família de Renata, que acompanha de perto o caso há dez anos, comemorou a manutenção da decisão, vendo nela um passo a mais na busca por justiça.
