COP30 no interior: ALEPA debate clima e forma líderes em Bragança

Itinerância COP30

A Assembleia Legislativa do Pará realizou ontem (13), em Bragança, o Projeto Itinerância COP30. O objetivo da iniciativa, que foi do presidente da Casa Legislativa, deputado Chicão (MDB), é promover ações de formação e debates sobre os temas relacionados à 30ª edição da Conferência das Partes, a ser sediada na capital paraense em novembro deste ano. Durante a ação, ocorreram as seguintes atividades: Justiça climática e rebatimentos para os povos tradicionais da Amazônia, com a titular da Secretaria de Estado da Mulher, Marisa Lima; Assinatura do Termo de Cooperação Técnico entre Alepa/Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa), com Câmaras Municipais da região do Caeté. O Termo de Cooperação Técnico será para a implantação do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Pública, com a presença do deputado Chicão.

Oficina Interlegis

Encerra hoje (14), a Oficina Interlegis sobre Inteligência Artificial na Comunicação Digital, promovida pela Assembleia Legislativa do Pará, no auditório João Batista. O evento tem como objetivo apresentar o cenário da comunicação digital e os impactos das ferramentas que usam Inteligência Artificial (IA) nos processos e produtos da área; explorar plataformas e serviços existentes no mercado para a produção e seus possíveis usos no ambiente institucional do Legislativo, bem como na divulgação de mandatos parlamentares.

Reunião ordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou a 20ª reunião ordinária na última terça-feira (12) e apreciou 36 proposições, sendo duas retiradas de pauta por pedido de vistas do líder do governo, deputado Iran Lima (MDB). Entre os projetos aprovados, três tratavam de reconhecimento de utilidade pública; dois sobre patrimônio cultural e imaterial do estado do Pará; três concessões de medalhas de honra ao mérito; nove estabelecem datas comemorativas no calendário oficial do Estado; 12 projetos de lei sobre temas diversos e um requerimento para a realização de audiência pública, para o Ministério Público explicar a operação Hades, realizada em Ananindeua.

Câmeras de segurança

A deputada estadual Paula Titan protocolou na Assembleia Legislativa do Pará um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em elevadores, escadas e outros ambientes fechados considerados propícios à violência contra a mulher. O projeto tem a coautoria das deputadas Lívia Duarte e Maria do Carmo, e também será pautado em outros municípios paraenses em um ato unificado intitulado “protocolaço”. De acordo com o projeto, serão obrigados a instalar sistemas de videomonitoramento todos os estabelecimentos que possuam elevadores, corredores, escadas e demais ambientes fechados, ou de circulação pública, onde há maior vulnerabilidade para ocorrência de crimes contra a mulher.

Depressão perinatal

Os deputados da Alepa aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que institui no Estado do Pará, o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, com o objetivo de promover a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante a gravidez e o pós-parto. Dentre as medidas propostas, a capacitação dos profissionais de saúde para que estes sejam capazes de identificar os sintomas, aliado a isso, a implementação de protocolos de rastreamento durante as consultas pré-natais e pós-parto, permitindo identificar precocemente aquelas que estão em risco, permitindo uma intervenção rápida e eficaz.