O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa de pagamento extra a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta, que perderia a validade hoje, segue agora para sanção presidencial.
Segundo o governo, a medida busca reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios-doença, aposentadorias por incapacidade e outros benefícios. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê bônus por produtividade de R$ 68 por processo para servidores do INSS e de R$ 75 por perícia ou análise para servidores da perícia médica. O programa terá vigência até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro do mesmo ano.
Notícias Relacionadas
Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque para retirar da MP o trecho que menciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC), alegando que poderia prejudicar quem recebe o auxílio. No entanto, após acordo entre líderes, a alteração foi rejeitada.
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que o objetivo não é revisar o BPC, mas agilizar o atendimento. “Não é possível que este país tenha 2 milhões de pessoas em uma fila para receber algo a que têm direito”, afirmou.
