A Advocacia Geral da União se manifestou sobre sanção americana contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A AGU chama a aplicação da Lei Magnitsky de “tentativa de intimidação”, e classifica a atitude como “arbitrária e injustificável, que representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Em nota, intitulada “Brasil Soberano”, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, destaca que a decisão do governo americano “merece forte repúdio, qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. O ministro Jorge Messias manifestou sua solidariedade à Alexandre de Moraes “diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições”.
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Messias também defendeu que a Justiça independente é pilar da democracia e que os brasileiros não irão admitir assédio político contra quem cumpre o dever constitucional. “Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana“.
Por fim, a nota destaca que todas as medidas cabíveis serão adotadas para garantir a autonomia do Poder Judiciário. Anunciado por meio das redes sociais do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, nesta quarta-feira, 30, o dispositivo da legislação americana permite que os Estados Unidos apliquem sanções econômicas a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
