ENTENDA
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
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ADVOCACIA
AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia
Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A AGU pede a suspensão imediata […]
QUEIMADAS
AGU cobra R$ 142 milhões por destruição de vegetação no PA, AM e MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e do Cerrado. As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo […]
BLOQUEIO DE BENS
AGU consegue bloquear R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou no Pará
Ibama constatou a destruição de 1,5 mil hectares da Floresta Nacional de Altamira