A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde privados em todo o país. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A proposta permite que operadoras de planos de saúde convertam até R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS em atendimentos especializados — como consultas, exames e cirurgias — em áreas de maior demanda, como cardiologia, ginecologia, oncologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Programa Agora Tem Especialistas
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa é a primeira vez que o SUS implementa uma medida que transforma dívidas em ações concretas para a população. “É um modelo que leva os pacientes até os especialistas e equipamentos, inclusive da rede privada, sem custo adicional”, afirmou.
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As operadoras que desejarem participar deverão aderir voluntariamente ao programa por meio de edital conjunto da ANS e do Ministério da Saúde, comprovando capacidade técnica e operacional. A adesão também garante benefícios às empresas, como regularização fiscal, melhor aproveitamento da rede própria e redução de litígios administrativos.
Detalhes e Benefícios da Adesão ao Programa
Os serviços oferecidos serão definidos a partir das necessidades apresentadas por estados e municípios, e os atendimentos só serão pagos após a conclusão de pacotes completos de cuidado, denominados OCIs (Ofertas de Cuidados Integrados), que envolvem todas as etapas do atendimento — da consulta à cirurgia, quando necessário.
A portaria que institui a iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (28), em Brasília, pelo ministro Padilha, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da ANS, Carla Soares. Segundo Messias, o programa representa um avanço na qualidade e eficiência do SUS, ao ampliar o acesso da população a atendimento especializado com foco na resolutividade.
