Muitas pessoas ainda acreditam que as redes sociais são um território livre, onde podem manifestar qualquer tipo de pensamento sem limites legais ou responsabilidade. Essa percepção, no entanto, está completamente equivocada — e o caso recente envolvendo o repórter amazonense Breendo Teixeira é um exemplo claro disso.
Em vídeos publicados nos stories do Instagram, Breendo ofendeu diretamente o povo paraense, com críticas à estrutura do Aeroporto Internacional de Belém e à cidade como um todo. Em um dos registros, antes de deixar a capital paraense, ele afirma: “Já estamos aqui nesse aeroporto horrendo, gente. O aeroporto de Belém. É ridículo. Parece os paraenses: feio e pobre. […] Cidade feia, fedorenta, cheirando a paraense.”
Entenda o Caso e as Implicações Legais
A advogada criminalista Lorena Pantoja, especializada em crimes informáticos, afirma que as declarações do comunicador configuram xenofobia e discurso de ódio com conteúdo discriminatório. “A xenofobia é caracterizada por qualquer ato, fala ou comportamento de aversão, hostilidade, ódio, antipatia ou repúdio direcionado a pessoas de outra etnia, estado, país ou região”, explica a especialista.
Notícias Relacionadas
Segundo ela, esse tipo de conduta pode ser enquadrado na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989), especialmente quando direcionada a um grupo coletivo. “Nesse caso, pode-se aplicar o artigo 20 da lei, que prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa”, detalha.
O Papel do Ministério Público
Por se tratar de ofensas dirigidas a um grupo de pessoas, a iniciativa para abertura de ação penal é do Ministério Público. A denúncia pode ser feita por meio dos canais oficiais de atendimento ao cidadão, inclusive de forma anônima. “Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal estão aptos a receber esse tipo de denúncia e adotar as providências cabíveis”, reforça Lorena.
Repercussão e Pedido de Desculpas
Após a repercussão negativa, que gerou indignação em diversos setores da sociedade paraense, Breendo apagou os vídeos ofensivos e publicou um pedido de desculpas em suas redes sociais. Em tom emocionado, ele gravou um vídeo de aproximadamente dois minutos, no qual se disse arrependido e pediu que internautas não direcionassem ataques a seus familiares e companheiro, afirmando ter cometido um erro.
