O Brasil vivenciou, nas últimas décadas, o enorme desafio de erradicar o analfabetismo. Com resultados positivos nos últimos anos, o país enfrenta agora uma nova realidade: eliminar o que vem sendo chamado de Abismo Digital, que envolve desigualdades preocupantes entre a população brasileira. Os principais problemas para a inclusão digital de populações tradicionais, por exemplo, envolvem a infraestrutura de conexão, limitação de acesso a hardware e deficiências do sistema educacional. Esses chamados “gaps”, ou lacunas, são mais perceptíveis em estados da região amazônica.
Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA) a alfabetização digital não é apenas um diferencial, é uma necessidade fundamental para o futuro de qualquer país. “É fato que a inovação tecnológica avança a passos largos, impactando diversos setores da economia. E não é justo manter parte importante da nossa população excluída”, ressalta ao anunciar um projeto de lei protocolado no Senado.
A proposta cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, além de dar outras providências. O programa tem como meta capacitar essas comunidades para acessar tecnologias da informação e comunicação através da internet.
O PL propõe a criação de espaços para a participação das comunidades na gestão do programa; a expansão da infraestrutura necessária para a conectividade nas comunidades, priorizando as áreas mais remotas e de difícil acesso; a disponibilização de cursos e oficinas de capacitação para a utilização de computadores, smartphones e outros dispositivos eletrônicos para acesso à internet, bem como a compreensão e manuseio de ferramentas digitais de forma prática e segura.
O texto garante ainda o incentivo à elaboração de projetos na área da tecnologia da informação que possibilitem melhorar a produção e comercialização de produtos alimentícios, artesanatos ou desenvolver outras áreas de interesse das comunidades e estimular a valorização da cultura, tradição e conhecimento através da criação de conteúdo digital em redes sociais e sites.
“É fundamental que esses brasileiros estejam preparados para lidar com essa nova realidade. Seu alcance vai muito além da capacidade de usar dispositivos eletrônicos, envolve a compreensão e a aplicação das ferramentas digitais de forma estratégica, crítica e inovadora”, destaca o senador sobre o projeto apresentado.
Jader Barbalho defende que o Brasil precisa criar mecanismos para eliminar “gaps” relacionados à desigualdade de conexão à internet, que têm suas raízes, principalmente, em problemas na infraestrutura de conexão, no acesso a dispositivos de hardware e em deficiências no sistema educacional
Para permitir a implementação, acompanhamento e avaliação do programa será criado um Conselho Gestor, com a participação de representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas pelo programa e por outras instituições que possam contribuir para o seu funcionamento.
O programa será implementado por meio de parcerias entre o governo federal, as comunidades beneficiadas, as organizações da sociedade civil, as universidades entre outras instituições capazes de contribuir para a sua execução, inclusive internacionais.
As despesas decorrentes da execução da proposta correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do governo federal, bem como através de doações nacionais e internacionais.
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“A alfabetização digital não é apenas um diferencial, é uma necessidade fundamental para o futuro de qualquer país. À medida em que a inovação tecnológica avança a passos largos, impactando diversos setores da economia, é importante que as pessoas estejam preparadas para lidar com essa nova realidade”, explica o senador.
Jader informa ainda que o alcance da proposição vai muito além da capacidade de usar dispositivos eletrônicos, “envolve a compreensão e a aplicação das ferramentas digitais de forma estratégica, crítica e inovadora. Este é o caminho para garantir que as pessoas de hoje estejam prontas para os empregos de amanhã”, reforça.
Relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial mostra que aproximadamente 85 milhões de empregos podem ser deslocados a partir deste ano, devido à automação. Outros 97 milhões de novas funções surgirão, muitas das quais exigirão conhecimentos digitais avançados.
Os dados, na visão de Jader Barbalho, mostram que o mercado está se movendo para uma economia baseada no conhecimento tecnológico. “Temos uma barreira a ser superada em nosso país, que é a exclusão digital. Em muitos países, incluindo o Brasil, uma parcela considerável da população ainda não tem acesso a tecnologias ou à educação digital. Essa lacuna cria um risco real de que grandes grupos da sociedade sejam abandonados na corrida por um futuro melhor”, prevê o parlamentar.
O Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas surge como um fator determinante para reverter esse cenário e promover uma inclusão desses grupos na era digital, reforça o senador, enfatizando as diferenças regionais, principalmente em regiões onde o acesso à tecnologia é limitado, como é o caso da Região Norte do País.
“A desigualdade de acesso a dispositivos, internet de qualidade e programas de treinamento cria uma divisão digital que, se não for direcionada, perpetua as desigualdades socioeconômicas. Isso exige ações tanto do setor público quanto privado”, lembra o autor da proposta.
Um dos objetivos propostos é que, ao promover o letramento digital, as comunidades tradicionais estarão capacitadas, de forma eficaz, para manter viva a cultura, as tradições e os conhecimentos desses grupos através da sua divulgação em redes sociais e sites.
“Nesse contexto, o apoio governamental é crucial. Políticas públicas que incentivem a inclusão digital, a expansão do acesso à internet de qualidade e a criação de programas educacionais voltados à tecnologia são fundamentais para garantir que a alfabetização digital não seja um privilégio de poucos, mas um direito de todos”, concluiu o senador.
