Para evitar alta de preços, decreto impede saída de pescado do Pará

Em um esforço para garantir o abastecimento de pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa de 2025, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um decreto que estabelece uma série de medidas emergenciais. O período, que tradicionalmente registra alta demanda por pescado, costuma ser marcado pelo aumento dos preços, impactando diretamente os consumidores. As novas regras visam assegurar a oferta do produto no mercado interno e evitar a escassez.

O decreto, publicado nesta quarta, 12, autoriza a suspensão da emissão de documentos necessários para a movimentação de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, entre os dias 3 e 17 de abril. A medida não se aplica ao pescado com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), destinado a indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) serão responsáveis por suspender, respectivamente, a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos e de Notas Fiscais para a comercialização e circulação de pescados. Além disso, o governo estadual intensificará a fiscalização em postos de fronteira, entrepostos de embarque fluvial e estradas de acesso às fronteiras, para coibir a saída irregular de pescado sem a documentação adequada.

Projeto “Semana Santa” promove parcerias para abastecimento

Outra iniciativa destacada no decreto é o projeto “Semana Santa”, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2025. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) liderará a ação, em parceria com prefeituras municipais, cooperativas, entidades representativas do setor pesqueiro artesanal, organizações de aquicultores e indústrias de pescado. O objetivo é garantir a oferta de pescado em pontos de venda estratégicos, com preços acessíveis à população.

Os fornecedores participantes do projeto assumirão, por meio de Termo de Responsabilidade, o compromisso de abastecer os pontos de venda durante os dois dias do evento. Além disso, ficarão encarregados da estrutura de venda e da limpeza dos locais, conforme Termo de Compromisso a ser firmado com a SEDAP. A secretaria também será responsável por credenciar os interessados em participar do projeto e divulgar ao público os pontos de venda, os parceiros envolvidos e eventuais descontos oferecidos.

Medidas buscam equilibrar oferta e demanda

O governador Helder Barbalho destacou a importância das medidas para garantir o abastecimento de pescado durante um período de alta demanda. “A Semana Santa é um momento em que o consumo de pescado aumenta significativamente, e nosso objetivo é evitar que isso se reflita em preços abusivos ou falta do produto nas mesas dos paraenses. Com essas ações, buscamos equilibrar a oferta e a demanda, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores locais”, afirmou.

O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, e as ações de fiscalização e controle já estão sendo planejadas para garantir o cumprimento das novas regras. A expectativa é que as medidas contribuam para um abastecimento eficiente e justo, atendendo às necessidades da população durante o período festivo.

Sobre o Pará e a importância do pescado

O Pará é um dos estados brasileiros com maior tradição no consumo e na produção de pescado, tanto de origem fluvial quanto marítima. A pesca e a aquicultura são atividades econômicas fundamentais para milhares de famílias na região, e o governo estadual tem investido em políticas públicas para fortalecer o setor. As medidas anunciadas reforçam o compromisso do estado em garantir a segurança alimentar e o acesso a produtos de qualidade para todos os paraenses.

Com informações do Governo do Estado do Pará.