A Meta, empresa que detém Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou resposta à notificação do governo Lula (PT), em tom mais brando que o utilizado por seu CEO, Mark Zuckerberg, para falar das mudanças de sua política de moderação.
A empresa não usa o termo “censura” e diz, entre outras afirmações, que está “comprometida em respeitar os direitos humanos” e que parte das mudanças visam diminuir “exageros” na aplicação das regras e reduzir erros.
Quanto ao fim do programa de checagem disse que, no momento, está encerrando o programa apenas nos Estados Unidos, “antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, onde ela diz que testará e aprimorará o sistema de “Notas da Comunidade”.
A resposta foi enviada pela empresa nas últimas horas de segunda-feira (13), em atendimento ao pedido de esclarecimentos enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União).
No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, “não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania.”
“Alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal. Especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz o órgão.
Em nota enviada à reportagem na madrugada de terça (14), a Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU informou que a empresa respondeu, no fim da noite desta segunda, às informações solicitadas pela PNDD (Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia), mas sem informar o conteúdo da resposta.
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“As informações enviadas serão agora analisadas pela equipe da PNDD. A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje”, complementa o texto.
Conforme adiantou a coluna Painel, da Folha, o órgão federal pretende analisar a resposta da Meta e discutir seu conteúdo com representantes dos ministérios que têm relação com o tema.
Entre eles estão as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e ainda a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), agora liderada pelo marqueteiro Sidônio Palmeira.
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, finaliza a nota enviada pela comunicação do órgão.
Um dia antes de o governo enviar o pedido de informações, Lula mandou um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
A declaração de Lula foi feita em reação ao posicionamento de Zuckerberg, que criticou tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
MARIANA BRASIL/BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
