Reeleito há menos de uma semana com quase unanimidade dos votos para um terceiro biênio à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Francisco Melo, o “Chicão” (MDB), está confiante de que a produtividade obtida em 2024 no parlamento continuará sendo a palavra de ordem em 2025. E que, invariavelmente, muitos dos debates e votações neste próximo ano terão relação com a realização da 30ª Conferência das Partes, a COP30, em Belém, no mês de novembro.
Em um almoço oferecido à imprensa na Sala dos Ex-presidentes, no prédio-sede da Alepa nesta sexta-feira, 20, para a divulgação de um balanço das ações do ano que marca o encerramento de seu segundo mandato de presidente da casa de leis, “Chicão” comemorou avanços relacionados ao esgotamento das pautas de projetos, e também na própria estrutura da Assembleia Legislativa.
Ele fez questão ainda de celebrar a aprovação de uma Lei Orçamentária Anual (LOA), a de 2025, enviada pelo governo aos deputados, bastante voltada a investimentos em sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico – em alinhamento às preparações para receber a COP30.
“A Conferência é nossa grande missão de 2025. Para isso tivemos uma comissão de 15 deputados que pediram para participar da COP29, no Azeirbaijão, no mês passado, muito mais para que tivessem experiência de como funciona, como são as discussões, as plenárias. Eu inclusive tive a oportunidade, em dado momento, de lá me manifestar e falar sobre nossas preocupações com estiagens, secas e queimadas que têm ocorrido aqui em nosso estado, um tema muito importante e que precisa sempre ser discutido”, pontuou o presidente da Alepa.
Ele lembrou que, na previsão orçamentária de 2025, consta a realização/continuidade de várias obras que, ao mesmo tempo, têm a ver com recepção da COP, mas que também ficarão como legado para a capital e para o estado.
“A ideia é ampliar a discussão para além de Belém, debater com as administrações municipais sobre como é feita a extração da mineração, a desapropriação de terra, falar sobre grilagem e outros temas. Não podemos nos esconder nem dos problemas e nem das virtudes, é preciso tratar de maneira isenta e correta”, defendeu “Chicão”, complementando ainda que trata-se de uma pauta preparatória para a COP30 a ida de deputados, durante este ano de 2025, para as macrorregioes no intento de discutir temas como sustentabilidade, bioeconomia, combate às queimadas, etc.
Rotina
Ao longo de 2024, a Alepa realizou 56 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias, 17 extraordinárias e duas especiais. Durante este período foram apresentados 1.029 projetos , dos quais 725 foram apreciados e 697 aprovados – um índice geral de produção de 85,42% e um percentual de aproveitamento de 98,43%.
No dia 12 de dezembro a Assembleia Legislativa recebeu, pela primeira vez, o certificado de Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas brasileiros. A certificação foi entregue a “Chicão” pela presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Lopes.
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O presidente explicou o motivo de as pautas deste ano terem tido tantas análises de veto do Executivo a projetos aprovados pela casa, alguns inclusive bem antigos, de mais de cinco, dez anos atrás, mas que nunca haviam sido pautados. “A casa tem que analisar tudo, não tem que ser de acordo com a conveniência do presidente”, justificou.
“Chicão” não escondeu o orgulho em falar da expansao das atividades da Escola do Legislativo, atualmente com cinco turmas em andamento do curso de graduação em Gestão Pública. A primeira formatura será no mês de fevereiro, em solenidade no Theatro da Paz.
“Há pouco assinei, em Canaã dos Carajás, uma parceria com a prefeitura para que possam ter seu próprio curso de graduação em Gestão Pública, financiado pela câmara de vereadores, mas com professores nossos, além de orientação sobre grade curricular e outros detalhes. Em Parauapebas essa parceria já existe e, para nós, é motivo de muita alegria”, declarou.
Estrutura
Dentre as obras realizadas o presidente do Legislativo Estadual destacou as intervenções nas áreas de circulação, no auditório João Batista, na Sala dos Ex-presidentes, na área do plenário Newton Miranda, na área da presidência, no complexo das comissões permanentes, além da completa revitalização da fachada do prédio, obras em todos os gabinetes e da criação do complexo Laércio Barbalho, onde há restaurante e área de convivência.
“Chicão” falou em tom de alívio na usina de energia instalada no prédio anexo “Abel Figueiredo” para dar fim aos problemas frequentes de abastecimento elétrico que havia no local. Exaltou também a inauguração do novo Departamento de Bem-Estar Social do Poder Legislativo, inteiramente refeito.
Ao encerrar, o presidente da Assembleia Legislativa confirmou a compra de alguns imóveis do entorno do prédio localizado à Rua do Aveiro, onde já funciona o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC-Alepa) dentre outros serviços do Legislativo voltados à população. Isto não significa que a ideia de levar a sede da Alepa para outro local foi deixada de lado, mas pelo menos neste momento o foco é outro.
“Essas edificações precisam ser recuperadas, porque entendo que a Alepa e tantas outras instituições dão ainda mais sentido a esse bairro. Nossa preocupação é com o patrimônio histórico. Não descarto outra sede em outro local, mas se for assim, que posteriormente esse patrimônio fique com o estado ou com a prefeitura, recebendo este mesmo tratamento”, finalizou “Chicão”.
