O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1263/24 que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais dos municípios afetados por seca ou em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal na região Norte. Ele propõe que o benefício chegue também às famílias dependentes do pescador beneficiário que já tenha falecido, como forma de garantir uma renda extra durante uma das mais fortes crises hídricas dos últimos anos. A medida provisória foi publicada ontem, 8, no Diário Oficial da União e prevê beneficiar pescadores cadastrados no seguro defeso. O texto é similar à MP 1192/23, que no ano passado também socorreu a categoria.
“Parabenizo o Governo Federal pela iniciativa, tendo em vista a grave situação hídrica que a região Norte está enfrentando. No entanto, o texto da medida provisória não deixa claro o que acontecerá se for constatado o óbito do beneficiário, muito menos se a família ou seus dependentes poderão receber o auxílio. Não é incomum o falecimento de pescadores, que acabam deixando suas famílias em situação financeira precária”, ressalta o senador.
A estiagem extrema, que tem assolado diversos estados da Amazônia brasileira este ano, inclusive o Pará, tem provocado danos significativos nas comunidades que dependem da pesca como fonte de renda. “Os pescadores artesanais encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, com suas atividades prejudicadas em decorrência da diminuição dos níveis de água, escassez de peixes e redução da capacidade de sustento de suas famílias”, explicou Jader ao frisar a necessidade de aprovação do texto.
Notícias Relacionadas
REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
TRAMA GOLPISTA
O que é indiciamento e quais os passos para julgamento de Bolsonaro
Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suspeita de participação em plano de golpe de Estado em 2022.
Mais recentemente, em 23 de setembro, a ANA aprovou uma declaração de escassez para o trecho baixo do rio Tapajós, especialmente no trecho entre Itaituba e Santarém, no Pará, onde as vazões estão abaixo dos mínimos observados historicamente. Atividades como a navegação e as estruturas de captação de água foram afetadas, porque precisam de níveis adequados de água para funcionar.
“Diante da importância que o assunto requer, considero esta emenda mais do que justa para as famílias e para os dependentes do pescador beneficiário que já tenha ido à óbito, como forma de garantir uma renda extra em um momento tão difícil”, reforçou.
