O Projeto de Lei 2264/24 busca garantir a disponibilização de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de sua inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Atualmente, a proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), destaca que esses medicamentos são amplamente reconhecidos por sua eficácia no tratamento da obesidade, mas seu alto custo limita o acesso da população de baixa renda.
Feliciano também mencionou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liraglutida em 2022, sob a marca Saxenda, enquanto a semaglutida recebeu registro com os nomes Ozempic (2022) e Wegovy (2023). Segundo a Anvisa, a liraglutida ajuda no controle do peso quando combinada com uma dieta de baixa caloria e aumento da atividade física, enquanto a semaglutida oferece uma alternativa para o tratamento do diabetes tipo 2.
Próximos Passos
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O projeto segue em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse a fonte: Agência Câmara de Notícias.
*Com informações da Câmara dos Deputados
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