Ontem (17), a Marinha do Brasil divulgou as regras de segurança para as embarcações que estarão envolvidas no Círio Fluvial 2024. A procissão ocorrerá no dia 12 de outubro, na Baía do Guajará, abrangendo o trajeto entre o trapiche de Icoaraci e a Escadinha do Cais do Porto de Belém.
Entre as principais normas divulgadas, destaca-se a obrigatoriedade de inscrição para todas as embarcações que pretendem participar do Círio Fluvial. Uma das novidades deste ano é que os interessados podem se inscrever tanto via e-mail quanto de forma presencial na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Para acessar o formulário de inscrição e obter todas as informações relativas às regras do Círio Fluvial, os interessados devem visitar o site: marinha.mil.br/cpaor.
Durante a Romaria, a segurança será garantida pela Marinha do Brasil, que mobilizará 420 militares e 20 unidades, incluindo navios, lanchas, motos aquáticas, ambulâncias e um helicóptero.
Antônio Massoud Salame, o Diretor-Coordenador da Festa de Nazaré, ressaltou a colaboração entre a Diretoria da Festa de Nazaré, a Marinha do Brasil e várias entidades governamentais na criação e realização de uma das romarias mais tradicionais do Círio. “É fundamental que todos se unam em torno dessa romaria, garantindo que ocorra de maneira segura e que possamos expressar a nossa devoção à Nossa Senhora. Agradecemos profundamente pela total colaboração, e que consigamos realizar esse evento mais uma vez, com sucesso, sem nenhum incidente e em plena tranquilidade “, declarou.
O Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, que comanda o 4º Distrito Naval, destacou duas novidades: a inscrição por e-mail e a presença de uma equipe de primeiros socorros a bordo da embarcação. “Temos duas inovações que, posso afirmar, elevam ainda mais a segurança dessa romaria, dessa operação. A primeira delas é a possibilidade de realizar a inscrição por e-mail, o que traz grande agilidade em termos de tempo, mobilidade e praticidade. No entanto, isso não dispensa a inspeção e a vistoria que a embarcação deve passar, caso atenda ao porte previsto”, afirma.
“A segunda inovação é a presença de uma equipe de primeiros socorros a bordo. Não é necessário ter um médico ou um cardiologista, nem profissionais com especialização que excedam a necessidade imediata para uma embarcação com grande número de pessoas. Ter uma equipe capacitada para fornecer os primeiros socorros em situações de urgência assegura ainda mais a segurança dos passageiros”, destaca.
O Vice-Almirante que a navegação só pode ser segura quando a Marinha garante que todas as regras sejam seguidas e todos os participantes, sejam os capitães das embarcações ou os próprios passageiros, estejam cientes da situação. “É essencial que entendam que existe um grau de risco ao estarem no mar ou no rio enquanto navegam. Qualquer incidente fora do comum pode comprometer nossa saúde e segurança, e não podemos operar com um nível de risco que ultrapasse o aceitável. Por isso, a segurança das embarcações e da navegação é uma responsabilidade compartilhada, que não recai apenas sobre a marinha, mas sobre todos que estão envolvidos”, observa o Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.
A Marinha do Brasil espera que a média histórica de participação, que é de 250 embarcações, se mantenha. Entretanto, de acordo com o Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Ewerton Rodrigues Calfa, é fundamental que todos fiquem alertas para evitar a superlotação em qualquer uma das embarcações. “Não há um limite específico para o número de embarcações, contanto que as normas de segurança sejam respeitadas. Temos uma estimativa, mas não há um teto definido para esse total. Naturalmente, quanto maior o número de embarcações, mais rigorosamente reforçarei essas diretrizes de segurança, possibilitando que possamos compartilhar o espaço marítimo de forma harmoniosa e realizar a Romaria Fluvial com a devida festa que a devoção e a fé do povo paraense merecem,” afirma.”
EQUIPE DE SAÚDE
As embarcações com AB maior ou igual a 100 (cem) deverão possuir a bordo, durante o Círio Fluvial, uma equipe de saúde composta por, no mínimo, um enfermeiro e um técnico em enfermagem. As embarcações com AB maior ou igual a 100 (cem) deverão reservar cinco vagas para as equipes da Marinha do Brasil (MB) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Cada embarcação deverá portar uma lista com os nomes de todas as pessoas a bordo, quer sejam passageiros ou tripulantes.
É proibido o transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motos aquáticas e embarcações sem cabine habitável. As rampas de acesso de balsas deverão estar totalmente içadas e travadas. Será obrigatório o uso de colete salva-vidas em embarcações miúdas dos tipos moto aquática, rabeta, canoa e bote de casco de alumínio ou madeira. Caso seja constatado o transporte de passageiros acima da lotação permitida, o comandante da embarcação será responsabilizado criminalmente.
ISOLAMENTO
As embarcações que estiverem seguindo o Círio Fluvial não terão permissão para entrar na área de isolamento implantada pela Marinha do Brasil em torno do navio que transportará a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. As embarcações com AB igual ou superior a 100 (cem) receberão a assistência de um militar da Marinha, que acompanhará o Comandante durante a navegação. No decorrer do Círio Fluvial, a seção da Baía do Guajará, entre o Distrito de Icoaraci e a Escadinha do Cais do Porto de Belém, estará interditada.
É proibida a permanência e/ou passagem de qualquer embarcação durante os treinamentos realizados pela Marinha, assim como durante a Romaria Fluvial (neste último caso, exceto para aquelas embarcações que estiverem devidamente registradas para participar do traslado). As embarcações que não seguirem as diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil serão notificadas e responsabilizadas por suas ações.
SERVIÇO
COMO SE INSCREVER
Inscrições presenciais
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As inscrições presenciais serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro (exceto finais de semana e feriados), das 13h às 15h30, na sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, na Rua Gaspar Viana, 575, bairro do Reduto. A solicitação poderá ser feita pelo proprietário da embarcação, comandante ou representante legal.
Inscrição por e-mail
Os documentos (os mesmos exigidos para a inscrição presencial) deverão ser digitalizados e encaminhados, entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro, das 8h às 12h, para o e-mail: [email protected]. No assunto do e-mail, deverão constar os termos “INSCRIÇÃO CÍRIO FLUVIAL 2024 + NOME DA EMBARCAÇÃO”. Todos os e-mails enviados receberão uma confirmação da situação da inscrição no primeiro dia útil subsequente. Para inscrições realizadas por e-mail, o requerimento e a procuração (quando aplicáveis), deverão possuir assinatura digital (gov.br). Todos os e-mails enviados receberão uma confirmação da situação da inscrição no primeiro dia útil subsequente. Para inscrições realizadas por e-mail, o requerimento e a procuração (quando aplicáveis), deverão possuir assinatura digital (gov.br).
A validação da inscrição ocorrerá apenas após a entrega da bandeira e do adesivo (destinado a motos aquáticas) disponibilizados pela Secretaria de Turismo do Pará (Setur). Esses itens serão entregues na CPAOR, após a análise da documentação apresentada. É imprescindível que a bandeira e o adesivo estejam colocados em um local que seja facilmente visível. Embarcações que não apresentarem essas identificações serão consideradas não inscritas e poderão enfrentar penalidades de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Ao receber a bandeira, os solicitantes também receberão uma cópia do regulamento do Troféu “Carlos Rocque”, um concurso de ornamentação de embarcações promovido pela Setur.
Documentos necessários
Os documentos necessários para a efetivação da inscrição são os seguintes:
– cópia do Título de Inscrição de Embarcação (TIE) ou cópia do Documento Provisório de Propriedade (DPP)/Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM);
– cópia do Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), quando aplicável;
– cópia do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), quando aplicável;
– cópia da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/Carteira de Habilitação de Amador (CHA) dos comandantes/condutores das embarcações;
– cópia da procuração, quando aplicável;
– cópia da identidade e do CPF do procurador, quando aplicável;
– declaração de profissional habilitado, acompanhada de um Estudo de Estabilidade, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atestando que a embarcação está apta a transportar passageiros (para embarcações não classificadas como transporte de passageiros e esporte e/ou recreio).
Todas as cópias deverão ser autenticadas, em cartório, ou pelo pessoal da CPAOR, mediante apresentação do original. Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos acima listados. A documentação apresentada para inscrição não isenta a embarcação de portar os demais documentos previstos em Normas da Autoridade Marítima durante o Círio Fluvial. Uma vez inscrita, a embarcação não poderá ser substituída.
Caso seja constatada multa decorrente de auto de infração (nos últimos cinco anos), a inscrição só será aceita após comprovação do pagamento. Caso haja a necessidade de substituição do comandante/condutor da embarcação inscrita, o substituto deverá possuir habilitação para comandar/conduzir a referida embarcação e este fato deverá ser comunicado à Capitania dos Portos, antecipadamente.
Para mais informações:
Entre em contato pelo telefone (91) 3218-3950 ou acesse o site: marinha.mil.br/cpaor.
