Em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu, na manhã desta quarta-feira (21), uma capacitação para agentes de segurança pública. O evento, realizado no auditório João Batista e apoiado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), teve como objetivo fortalecer a atuação no combate à violência contra a mulher no estado.
A deputada Paula Titan (MDB), responsável pela Procuradoria, destacou a importância do Agosto Lilás para aumentar a visibilidade sobre o tema e ampliar a divulgação dos direitos das mulheres em situação de violência, bem como dos serviços especializados disponíveis para acolhimento, orientação e denúncia. “Essa capacitação é crucial para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência, pois os agentes frequentemente são a primeira linha de apoio. Queremos oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente”, afirmou Titan.
A deputada Maria do Carmo (PT) conduziu a capacitação e ressaltou o trabalho da Procuradoria na defesa dos direitos das mulheres. “Estamos promovendo um debate essencial para que a sociedade se engaje na proteção dos direitos femininos e no enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher”, destacou Maria do Carmo.
Os tipos de violência contra as mulheres incluem:
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- Violência Patrimonial: Controle das finanças da mulher, furto ou extorsão, e não pagamento de pensão alimentícia.
- Violência Moral: Exposição indevida da vida íntima da mulher, acusações de traição e desvalorização.
- Violência Sexual: Estupro, impedimento no uso de métodos contraceptivos e forçamento de aborto.
- Violência Psicológica: Humilhação, perseguição e chantagem.
- Violência Física: Espancamento, tortura, estrangulamento e enforcamento.
Os painéis foram apresentados por especialistas, incluindo a delegada Andreza de Jesus Teixeira, com o tema “Violência de Gênero e Lei Maria da Penha”; a Major Rute Andréa Campos, que falou sobre a “Atuação da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas) no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”; e a psicóloga Marilúcia Bezerra, que discutiu a “Fundação ParáPaz no combate à violência contra a mulher”.
A Procuradoria Especial da Mulher na Alepa, criada em 2019, atua para fiscalizar e promover os direitos femininos no Pará, integrando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para garantir a integridade física e mental das mulheres e seu pleno acesso aos direitos básicos. O setor também realiza o acolhimento das mulheres vítimas de violência, direcionando-as para acompanhamento especializado junto à Defensoria Pública do Pará (DPE/PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Esta foi a segunda capacitação promovida pela Procuradoria em agosto, parte da campanha Agosto Lilás – Quebre o Ciclo da Violência, reunindo agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
